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233 resultados para "Justificamos a necessidade da"

Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE CUNHA TEM A MISSÃO DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE À POPULAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SAÚDE PÚBLICA, DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. NESSE CONTEXTO, SÃO IDENTIFICADAS E JUSTIFICADAS A NECESSIDADE ESSENCIAL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA

Cunha · Cunha/SPR$ 38 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para manutencao do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 em razao da necessidade de garantir o pleno funcionamento a seguranca e a confiabilidade do automovel. Durante a utilizacao foram identificados desgastes naturais em componentes essenciais decorrentes do uso continuo os quais comprometem o desempenho adequado do veiculo. A manutencao preventiva e corretiva e indispensavel para evitar falhas mecanicas reduzir riscos de acidentes prolongar a vida util do veiculo e assegurar a continuidade das atividades para as quais ele e destinado. Dessa forma a compra das referidas pecas e necessaria e justificada atendendo aos principios de eficiencia economicidade e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

A contratação, por dispensa de licitação, do mestre de cerimônias, senhor Oscar Ribeiro, para prestação de serviços neste Tribunal durante o ano de 2026 em eventos de grande porte da instituição, é justificada pela necessidade de garantir a execução adequada das cerimônias, atendendo aos elevados padrões exigidos para eventos institucionais, conforme Termo de Referência nº 01/2026 do Processo nº 262/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, denominada CIEE, na qualidade de agente de integração, a fim de viabilizar a contratação de estudantes para realização de estágio na Câmara. A presente contratação tem como justificativa a necessidade de contratação de uma empresa especializada na formalização de serviços de estágios, permitindo-se a contratação de programas de fornecimento de estagiários para prestação de serviços educativos supervisionados juntos a esta Casa Legislativa

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente viabilização tem por finalidade justificar a necessidade de ofertar uma ação formativa e motivacional, conduzida por palestrante especializado, destinada aos profissionais da educação da rede pública municipal. A proposta visa fortalecer competências humanas, promover o desenvolvimento da inteligência emocional e contribuir para a preparação adequada da equipe para o início do ano letivo.

Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 10 mil
Dispensa26/01/2026

A aquisição de calendários personalizados e cadernos para os professores da rede municipal de ensino de Ernestina é justificada pela necessidade de atender às demandas pedagógicas, administrativas e organizacionais das escolas e da Secretaria Municipal de Educação. Os calendários contribuirão para o planejamento das atividades escolares, divulgação de eventos municipais e fortalecimento da identidade cultural local. Já os cadernos auxiliarão os professores no planejamento de aulas, registros pedagógicos e organização de atividades, promovendo a padronização e valorização dos profissionais da educação. A iniciativa busca melhorar a qualidade das políticas educacionais, garantindo eficiência, economicidade e interesse público.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Farmácia Municipal, incluindo mão de obra, materiais necessários, testes de funcionamento e adequações técnicas, conforme necessidade da unidade. Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da estrutura física da Farmácia Municipal, em atendimento a apontamento realizado pelo Tribunal de Contas, visando garantir a correta instalação dos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando condições adequadas de armazenamento de medicamentos, conservação dos insumos e melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento aos usuários. A medida é necessária para assegurar a regularidade do ambiente, atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e manter o pleno funcionamento do órgão, não causando perda e danos ao erário.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando servicos de poda de risco a serem executados em diversos pontos do municipio conforme necessidade da secretaria.a. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicos de poda de arvores em situacao de risco visando a prevencao de acidentes a seguranca de pedestres veiculos e edificacoes bem como a manutencao da arborizacao urbana. Os servicos serao realizados por estimativa de 216 horas em diversos pontos do municipio de forma gradual e conforme a demanda apresentada pela Secretaria requisitante.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrões

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026

Despesa visando fornecimento e instalacao de macaneta dianteira completa da Kombi placa IIB 0660 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras incluindo o fornecimento da peca e a mao de obra necessaria para sua substituicao. Justificativa da despesa A substituicao da macaneta dianteira completa faz se necessaria em razao do desgaste quebra da peca atualmente instalada comprometendo a abertura e o fechamento da porta bem como a seguranca e a adequada utilizacao do veiculo. A manutencao corretiva visa restabelecer as condicoes normais de funcionamento da Kombi garantindo sua disponibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 501
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a Jornada Pedagogica nos dias 11 e 12 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a realizacao da Jornada Pedagogica a ocorrer nos dias 11 e 12 de fevereiro no Parque Historico Jorge Kuhn localizado no municipio de Picada Cafe RS. A Jornada Pedagogica constitui se em um momento estrategico e essencial para o planejamento do ano letivo promovendo a integracao a formacao continuada e o alinhamento pedagogico entre os profissionais da educacao. Trata se de um espaco destinado a reflexao troca de experiencias e fortalecimento das praticas educacionais impactando diretamente na qualidade do ensino ofertado. Para garantir a plena execucao das atividades previstas durante a Jornada Pedagogica faz se indispensavel a utilizacao de equipamentos adequados de sonorizacao iluminacao e projecao possibilitando a comunicacao eficiente entre palestrantes e participantes bem como assegurando a adequada transmissao de conteudos apresentacoes e dinamicas planejadas para o evento. Dessa forma a contratacao pretendida mostra se necessaria e plenamente justificada para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do evento assegurando sua organizacao qualidade e efetividade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 210
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - O GABINETE DO PREFEITO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, no e-mail: secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou in loco à Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de execução dos serviços; d) Prazo de Entrega.

GABINETE DO PREFEITO · Mauriti/CER$ 5,0 mi
Dispensa12/06/2026

Encadernadora elétrica A4 com ajuste de posição dos furos, capacidade mínima de 20 folhas.Plastificadora profissional rotativa de bobina, tamanho A3, bivolt (110v/220v),aquisição dos equipamentos de encadernação e plastificação justificam-se pela necessidade de melhorar a organização, conservação e apresentação de documentos institucionais da Câmara ,contribuirá para a eficiência administrativa, preservação documental e melhoria dos serviços prestados Câmara Municipal de Três Corações/MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS CONTENDO 04 LIXEIRAS BASCULANTE DE 60 LITROS CADA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 02 CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS, CADA UM CONTENDO 04 LIXEIRAS BASCULANTES DE 60 LITROS. A MEDIDA VISA: • ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E ÀS POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE, INCENTIVANDO A SEPARAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS (PAPEL, PLÁSTICO, METAL E VIDRO). • FACILITAR A COLETA SELETIVA INTERNA, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO MANEJO DOS RESÍDUOS. • CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DE SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES, REFORÇANDO PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. • MELHORAR A HIGIENE E A LIMPEZA DOS ESPAÇOS, EVITANDO ACÚMULO DE LIXO E REDUZINDO RISCOS À SAÚDE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS É IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONVIVÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil