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159 resultados para "Locacao de imovel visando"

Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel destinado à realização da cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar do Paraná, visando atender aos alunos do 5º ano da Rede Municipal de Ensino de Ivaiporã, compreendendo até 02 (duas) diárias de utilização durante a vigência contratual, incluindo a disponibilização da estrutura existente no imóvel, como ambiente climatizado, cadeiras, banheiros, bebedouros e demais instalações necessárias à realização do evento.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Locação de Imóvel de propriedade particular, destinado ao reassentamento temporário de família, diretamente atingida por intervenção pública no Município de Tijucas/SC, em razão de processo de desapropriação por utilidade pública, visando à desocupação de área necessária à implantação de via pública voltada à melhoria da mobilidade urbana e ao ordenamento territorial, atendendo as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas /SC, o imóvel residencial está localizado na na Rua Aldo Brando nº51, Universitário, Tijucas-SC, matrícula nº 34.279.

Gabinete do Prefeito · Tijucas/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Pedro Simões Freire, nº 129, Bairro Pe José Gumercindo, Boquim/SE — CEP: 49.360-000, para acolhimento, guarda temporária e manejo de animais de médio e grande porte apreendidos em vias publicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boquim/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil