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192 resultados para "O PRESENTE CREDENCIAMENTO VISA"

Inexigibilidade27/04/2026

Considerando a necessidade de entretenimento para o Festival das Crianças 2025, em alusão ao dia das Crianças, evento do calendário de eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA CPF: 015.786.464-21, (ELIANA KIDS) para apresentação no dia 19 de outubro de 2025 as 16 horas, no largo cultural Mestre Avelino, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Considerando a necessidade de entretenimento para o projeto Forró na feira livre, eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAUJO BRITO CPF: 054.060.674-00, (CLAUDINHA E GUIMA DOS TECLADOS) para apresentação no mercado público Municipal, no dia 17 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Credenciamento20/05/20261714 dias

O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Credenciamento23/01/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, para a realização de leilões na modalidade eletrônica, visando à alienação de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tais como equipamentos, mobiliários e demais materiais considerados ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis, conforme definido no Termo de Referência.

ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento29/07/2026156 dias

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de clinicas veterinarias interessadas na prestacao dos servicos as quais deverao estabelecer unidade fisica e operacional no Municipio de Sentinela do Sul apos o credenciamento visando a prestacao de servicos de castracao de femeas cadelas e gatas conforme tecnica cirurgica adequada e em conformidade com as normas de biosseguranca e bem estar animal bem como a realizacao de procedimentos veterinarios complementares quando necessarios de acordo com as especificacoes constantes neste edital e no Termo de Referencia Anexo I .

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1,1 mi
Credenciamento19/03/2026189 dias

Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e veiculação em mídias digitais (portais de notícias e redes sociais), visando à divulgação de atos oficiais, informativos institucionais, campanhas de utilidade pública e cobertura de eventos do Município de Porto Vera Cruz/RS, especialmente a 1ª Expofeira, conforme as especificações, quantitativos e preços fixados no Termo de Referência e anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (Nacional e internacional) e rodoviárias, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes e demais serviços correlatos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

06Câmara Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 750 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação através de credenciamento de empresa especializada para realização da troca do sistema de PABX convencional para sistema operado em rede sem fio, A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização do sistema de comunicação, visando maior eficiência, melhor funcionamento dos equipamentos e adequação da infraestrutura existente.Para atingir esse objetivo, os serviços necessários incluem:Adequação da infraestrutura para operação em rede sem fio:Adequação elétrica:Configuração de novos equipamentos e integração à rede:

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Credenciamento03/03/2026113 dias

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal, visando atender produtores rurais do município de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 992 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Credenciamento23/04/2026226 dias

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras/Português e vice-versa, sob demanda, sem exclusividade, mediante convocação por Ordem de Serviço, visando garantir acessibilidade comunicacional em sessões, eventos institucionais e demais atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 47 mil
Credenciamento22/04/2026226 dias

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras/Português e vice-versa, sob demanda, sem exclusividade, mediante convocação por Ordem de Serviço, visando garantir acessibilidade comunicacional em sessões, eventos institucionais e demais atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Credenciamento30/07/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INFANTIL PELO MÉTODO CUEVAS MEDEK EXERCISES (CME), COM SESSÕES INDIVIDUAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA E ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE, INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 114 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Credenciamento16/03/2026153 dias

O presente edital de Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal de Restinga Sêca, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município, observadas as especificações técnicas, condições e valores estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento06/02/2026154 dias

O presente edital de Chamamento Publico tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos para atender as necessidades da frota oficial da Administracao Municipal de Restinga Seca incluindo Secretarias Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratacao de forma nao exclusiva e conforme demanda de empresas aptas a realizar servicos de lavagem necessarios a adequada conservacao dos veiculos do Municipio observadas as especificacoes tecnicas condicoes e valores estabelecidos no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento23/06/2026113 dias

A presente licitação tem por objetivo o credenciamento de instituições para acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado ao atendimento de paciente com transtorno mental grave, em situação de vulnerabilidade social, sem vínculos familiares e/ou comunitários, mediante determinação judicial e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar moradia digna, assistência integral, acompanhamento multiprofissional e garantia dos direitos [...]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 408 mil
Inexigibilidade03/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO PADRÃO LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade03/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa LABORATÓRIO ANALIC LTDA, credenciada por meio do Credenciamento FMS nº 01/2026, para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento e análise, remunerados conforme a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Marema/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 2,3 mi