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243 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de fraldas geriátricas e infantis, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Parobé/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste instrumento, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Parobé/RSR$ 12 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de materiais destinados às atividades de instrução e treinamento, visando atender aos cursos ofertados por esta Unidade de Ensino e Pesquisa do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Deinter 4 Bauru, tanto para a formação de novos alunos quanto para os Cursos de Especialização, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e na tabela abaixo, observadas as subdivisões por itens que compõem o presente instrumento.

ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 54 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2025, do Município de Mairinque, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados ao evento “Carnaval de Amparo”, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo instrumento, observadas as normas técnicas vigentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o presente processo administrativo.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 408 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil