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239 resultados para "O objeto deste pregão"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

O objeto desta Ata é o Registro dos Preços classificados no Pregão Eletrônico nº003/2026, conforme especificações e condições constantes do Anexo I e do Anexo I-A do Edital, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem eventua lmente adquiridas ou utilizadas na Sede e no anexo deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, na medida das suas necessidades e segundo a sua conveniência, e que este termo integra, como se transcritas. (Aquisições de Material de Higiene Pessoal (SABONETE LÍQUIDO, aroma erva doce))

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

O objeto desta licitação é Registro de Preço na Modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento por menor Preço global, para futura e eventual prestação dos serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, em prédios públicos do Munícipio de Ponta Porã/MS, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFERE-SE À LICITAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SALAS DE AULAS, DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO – PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 27563129), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 758 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 30683193), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 158 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, em áreas internas e externas da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO, conforme condições e exigências estabelecidas, pelo período de 5 anos. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum,a ser contratado mediante licitação,na modalidadade pregão eletrônico.

CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - TO · Palmas/TOR$ 272 mil
Dispensa10/08/2026

O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D&#039Água de Souza, Município de Glória/BA.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 043/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - PARA ATENDER AS FAMILIAS NAS AREAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, PORTARIA DE RECONHECIMENTO FEDERAL Nº 2454/2025, PORTARIA Nº 2.862/2025, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA – PROC. 59052.036454/2025-12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 497 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto deste consiste na aquisição de minicarregadeira com implementos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais na execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação de vias e espaços públicos, garantindo maior eficiência operacional, agilidade na execução dos serviços e melhoria das condições de atendimento à população.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 379 mil
Dispensa08/01/2026

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 24/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, referente à contratação da empresa TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA LT–DACNPJ: 62.517.297/0001-14, o objeto deste Termo de Referência, consiste na aquisição de 382 (trezentos e oitenta e duas) unidades de Carrinhos Móveis, Seguros e Inteligentes para Armazenamento, Transporte e Recarga de no mínimo 36 (trinta e seis) dispositivos móveis do tipo tablet.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Dispensa06/04/2026

Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de uma cozinha completa para atender a demanda do Abrigo Provisório Aconchego. Salienta-se que já ocorreu o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2025, porém não teve vencedor para este item. Deste modo para garantir a aquisição e o recurso destinado para este objetivo solicitamos a compra por dispensa.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Adesão, pelo município de Jeceaba, à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM), confeccionada nos autos do Pregão Eletrônico nº 017/2025, autorizado pelo Processo Licitatório nº028/2025, que tem como objeto "Registro de Preço para atender futura e eventual aquisição de kit escolares, para atender os alunos e professores da rede pública municipal dos municípios integrantes do CIM-JEQUITINHONHA, conforme quantidades e especificações indicadas na cláusula terceira deste instrumento e no edital do pregão eletrônico supracitado

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 322 mil