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241 resultados para "O objeto está previsto"

Inexigibilidade13/01/2026

Aquisição de livros literários destinados aos estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 4º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) vinculados ao Projeto de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro/PE, bem como para a composição e ampliação dos acervos das bibliotecas das escolas de tempo integral, com o objetivo de subsidiar práticas pedagógicas e promover o desenvolvimento das competências leitoras previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE · Limoeiro/PER$ 46 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Ref. participação das Conselheiras Tutelares Maria Lidiane Krewer Rodrigues, Renata Wortmann, Daiane Baioco Ceccon Terra e Ana Júlia Raymundo Colombo, no "1º Seminário Fortalecimento em Ação: Garantindo os Direitos das Crianças e dos Adolescentes', com o objetivo de atualizar conhecimentos sobre a proteção integral e a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo a atuação do Conselho Tutelar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a ser realizado dias 08 e 09/06/2026 na ExpoGramado. Inexigibilidade 92/2026. SMADSCH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de transporte rodoviário de cargas e descargas intermunicipais e sob demanda com prazo imediato interestaduais de mobiliário sem dedicação de mão de obra exclusiva, utilizando caminhão fechado tipo baú, incluindo montagem e desmontagem de móveis em geral, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos de propriedade pertencentes ao patrimônio da Superintendência do DNIT e demais condições previsto no Termo de Referência.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem como objetivo viabilizar a prestação de serviço artístico pelo grupo "Os Serranos", com data prevista para ocorrer em 26 de setembro de 2026, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da comemoração da Semana Farroupilha no Município de Itá/SC. A atividade inclui a execução de músicas ao vivo pela banda, proporcionando entretenimento, animação e clima festivo durante toda a cerimônia.

Departamento de Cultura · Itá/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem como objetivo viabilizar a prestação de serviço artístico pelo artista "Luiz Marenco", com data prevista para ocorrer em 25 de setembro de 2026, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da comemoração da Semana Farroupilha no Município de Itá/SC. A atividade inclui a execução de músicas ao vivo pela banda, proporcionando entretenimento, animação e clima festivo durante toda a cerimônia. A apresentação visa envolver o público presente, criando uma atmosfera de celebração e alegria.

Departamento de Cultura · Itá/SCR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à concessão de Benefício Eventual, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 2.059/2014 e nº 2.259/2017, que regulamentam os Benefícios Eventuais e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 682 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado

Credenciamento de empresas privadas interessadas em implantar, operar e manter pontos de acesso gratuito à internet, por meio de redes Wi-Fi, em praças e parques públicos do Município de Muriaé/MG, sem ônus financeiro para a Administração Pública, em contrapartida à possibilidade de exploração publicitária nos limites previstos neste instrumento, tratando-se de novo procedimento de mesma natureza e objeto daquele anteriormente realizado, destinado à ampliação da cobertura do projeto e à inclusão de novos locais públicos.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/07/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Dispensa10/06/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DOS MN AD 028 E MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA EM TEMA DE “SAÚDE MENTAL” PARA OS EMPREGADOS DA AUDITORA INTERNA DA CAIXA, PELO PERÍODO DE 1:30H ENTRE PALESTRA E INTERAÇÃO COM PLATEIA, NO DIA 17/06/2026, EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE ATUAÇÃO DA REDE DE INTEGRIDADE 2026, INICIATIVA DA DECOI A TODAS AS UNIDADES DA CAIXA, NO VALOR PREVISTO DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). A CONTRATAÇÃO ACIMA TEM COMO OBJETIVOS: APRESENTAR PRINCÍPIOS E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE SAÚDE MENTAL, ESTIMULAR A PRÁTICA DE AUTOCUIDADOS NESSE CAMPO DA SAÚDE, FALAR SOBRE OS PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SAÚDE MENTAL, COMO ANSIEDADE E DEPRESSÃO E ORIENTAR PARA POSSÍVEIS TRATAMENTOS, PARA EMPREGADOS DA DIAUD, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, DE FORMA ONLINE AO VIVO, TRANSMITIDO VIA TEAMS, NO DIA 17/06/2026.

GECOT · Brasília/DFR$ 750
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Este pregão tem por objeto aquisição de insumos para implantação de unidades técnicas demonstrativas, de acordo com o previsto no plano de trabalho do convênio nº 827714/2016, celebrado entre a prefeitura municipal de palmas - to e o ministério do desenvolvimento agrário, objetivando a oferta eficiente de assistência técnica e extensão rural – ater aos produtores rurais do município, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

3300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços do Interior · Palmas/TOR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema informatizado no modelo SaaS (Software como Serviço), em plataforma web para gerenciamento integrado de parcerias/ajustes, abrangendo a implantação, migração de dados, capacitação dos usuários no uso do sistema, manutenção e suporte técnico operacional com o objetivo de propiciar gestão e controle de todas as atividades, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência

Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 322 mil
Dispensa30/04/2026

Destina-se a contratação direta, por dispensa de licitação, prevista no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a implantação e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio no Pavilhão Central do Parque de Exposições, conforme especificações do termo de referência, no valor total de R$ 14.060,00 (catorze mil e sessenta reais).

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMBAIXADAS, ALÉM DE ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO +BRASIL, SIGEF, SIMEC, SISMOB, ENTRE OUTROS, NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, EXECUÇÃO E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 118 mil