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249 resultados para "O presente Estudo Tecnico"

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura, para execução da construção da Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa, cujas especificações técnicas estão descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico de Arquitetura, Memorial Descritivo e Planilhas – peças técnicas anexas e indissociáveis do presente documento, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação do Município de Goiana/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiana/PER$ 11,5 mi
Credenciamento25/02/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) CONVIDA OS INTERESSADOS PARA CONTRIBUIR COM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, CONTENDO SUFICIENTES LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, DADOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PARECERES (ESTUDOS), MODELAGEM INSTITUCIONAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DE FUTURA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO MECÂNICO SEGUIDO DE TRATAMENTO TÉRMICO E/OU BIOQUÍMICO COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, PRODUÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTE E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E O DETALHAMENTO CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 240 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

O presente CONTRATO tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA “B” E MOTORISTA CATEGORIA “D”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL.devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 10/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS COMPLETOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ESTUDOS DE VIABILIDADE, DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

SECDT - Sec. de Educacao, Cultura, Desporto e Turismo · Aurora/SCR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade27/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei Nº 14.133/21 - Demanda ESESP na Estrada (Baixo Guandu) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil