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177 resultados para "O presente Relatório de"

Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação de software e prestação de serviços técnicos complementares de manutenção atualização e assistência técnica do Sistema de Contas públicas, do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e do Sistema de Controle Patrimonial - SCP com geração e Publicação dos relatórios de informações sobre execução orçamentária e financeira de contas públicas da Câmara Municipal de Chapadão do Lageado/SC.

CAMARA DE VEREADORES DE CHAPADÃO DO LAGEADO · Chapadão do Lageado/SCR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de levantamento Topográfico planialtimétrico cadastral, contendo dados complementares desenho técnico, mapas de cubação, quantitativos de pavimentação e capeamento asfáltico como também levantamento técnico cadastral de redes de abastecimento de água fria, saneamento e drenagem urbana, relatórios fotográficos georreferenciados como também fotos aéreas com uso de drone no Município de Itambé. Por Dispensa de licitação, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e Seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 69 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O OBJETO desta presente licitação é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis, Financeiras e Patrimoniais da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS nos exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, visando ao exame e à emissão de Relatório e Parecer Técnico das referidas Demonstrações, por um período de até 12 (doze) meses, de acordo com as características e especificações descritas no Edital e seus anexos, realizada na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 988 mil
Concorrência - Eletrônica20/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos de substituição dos cabos de aço e demais componentes estruturais da tirolesa do Município de Ibirama/SC, incluindo regularização das ancoragens, substituição de elementos comprometidos, adequações técnicas, testes operacionais e de segurança, com emissão de Relatório Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

ADMINISTRATIVO · Ibirama/SCR$ 308 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de auditoria independente, sob demanda, por intermédio do cumprimento dos Procedimentos Previamente Acordados  PPA, a ser realizada por meio remoto, com a utilização de recursos de tecnologia da informação e documentação postos à disposição do fornecedor, no âmbito das prestações de contas técnica e financeira dos convênios firmados com a ApexBrasil, com apresentação de relatório sobre as análises procedidas, conforme condições e exigências estabelecidas nos Procedimentos Previamente Acordados (PPA), que podem ser encontrados dentre os anexos do Manual de Procedimentos de Convênios, a fim de confirmar a estrita observância aos normativos da Agência, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.

APEX SEDE · Brasília/DFR$ 501 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de borracharia (montagem, conserto e vulcanização) de pneus de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal e conveniados, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 202 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de borracharia (montagem, conserto e vulcanização) de pneus de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal e conveniados, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Transportes · Santo Antônio do Monte/MGR$ 202 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, abrangendo: hospedagem do site, diagnóstico inicial e avaliação das tecnologias utilizadas, capacitação de servidores responsáveis, fornecimento de portal de transparência completo, cobrança periódica de informações junto a cada setor e emissão de relatórios mensais de acompanhamento, a contratação tem por finalidade garantir a adequação às legislações vigentes: Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP 131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), atendendo às exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos de fiscalização.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 36 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SONDA BOTTON DE GASTROSTOMIA MIC-KEY 14FR ? MARCA AVANOS, PARA ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE DE 2 (DOIS) ANOS, COM DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, ACOMPANHADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CLASSIFICADO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME RELATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO DISPOSITIVO É DE USO ESPECÍFICO E CONTÍNUO, INDICADO POR EQUIPE MÉDICA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PROLONGADA, SENDO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA VIDA E DO ESTADO NUTRICIONAL ADEQUADO. RESSALTA-SE QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DO ITEM NO ESTOQUE MUNICIPAL, E A URGÊNCIA DO CASO IMPOSSIBILITA A TRAMITAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL, SOB RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL À SAÚDE DO MENOR.

SAUDE · Ceres/GOR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (≤ 0,25 mm), indentação residual média (≤ 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (≤ 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.

AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL PARA A GESTAO DE DIRETIVAS AMBIENTAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL E A IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO CICLO CIDADANIA NO CAMPO, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE INDICADORES, ELABORACAO DE RELATORIOS DE DESEMPENHO E CONFORMIDADE COM AS AGENDAS ESTADUAIS DE SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 17 mil
Dispensa30/04/2026

4.1 Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, ART's e demais suportes técnicos necessários ao processo licitatório, bem como acompanhamento técnico da licitação, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, serviços de natureza consultiva e de assessoramento técnico à Administração Municipal tais como análise de viabilidade, revisão e compatibilização de projetos, apoio à fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos e suporte na tomada de decisões técnicas estratégicas, visando atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte de passageiros em veículo do tipo ônibus e micro ônibus com motorista habilitado, seguro de responsabilidade civil, combustível, manutenção e todos os itens necessários conforme normas do DENATRAN, destinado a atender a solicitação de diversas secretarias municipais, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de transporte de passageiros em veículo do tipo ônibus e micro ônibus com motorista habilitado, seguro de responsabilidade civil, combustível, manutenção e todos os itens necessários conforme normas do DENATRAN, destinado a atender a solicitação de diversas secretarias municipais, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.

Sec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MURO COM ALAMBRADO NA QUADRA 09 DA AVENIDA SERGIPE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo SEMELC. (Conforme ART/RRT do projeto, estudos preliminares, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma, composições, BDI, relatório fotográfico e projetos e plantas, com o valor estimado em R$ 345.891,77 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 346 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a prestação de serviço de revisão obrigatória de garantia do veículo oficial da Guarda Civil Municipal, correspondente à 9ª revisão de 90.000 km, a ser executada por concessionária autorizada ou oficina credenciada pela fabricante, incluindo mão de obra, diagnóstico, substituição de itens previstos no plano de manutenção, registro da revisão no sistema da montadora e emissão de relatório técnico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 996
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de tecnologia da informação para a prestação de serviços de cessão de uso de software, em ambiente web, destinado ao auxílio na formação e elaboração de cestas de preços para as compras públicas, incluindo acesso à base de dados de preços públicos, ferramentas de pesquisa de mercado, geração de relatórios técnicos e suporte técnico aos usuários, visando atender às necessidades.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 68 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, empresa especializada na prestação de serviço continuado em solução de telefonia Multimídia (STM), VOIP, (Voice over Internet Protocol), na modalidade PABX IP em Nuvem (SaaS) com Tronco SIP: 20 ramais portados (4034-7800 /7819), 5 canais simultâneos, URA/conferência/SIP, suporte 24x7, SLA 99,5%, relatórios CDR, com origem em Bragança Paulista/SP e destino em território brasileiro, incluindo fluxo inverso", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · Bragança Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de disponibilização, implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e capacitação de usuários de plataforma web, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à coleta, tratamento, integração, visualização e análise de dados e indicadores econômicos do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de portal exclusivo do Município, painéis interativos (dashboards), relatórios analíticos mensais, produção mensal de conteúdo técnico-informativo e acesso complementar à plataforma de indicadores municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUN DE SUSTENT, TRAB E DESENV ECONOM · Cachoeirinha/RSR$ 45 mil