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252 resultados para "O presente termo compreende"

Dispensa21/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de DJ para apresentação artística durante a abertura oficial dos Jogos Escolares Regionais 2026, promovidos pelo Município de Cornélio Procópio/PR. O serviço compreenderá: • apresentação musical ao vivo; • execução de repertório compatível com evento esportivo e familiar; • animação e ambientação musical do evento; • integração com a estrutura de sonorização disponibilizada pela Administração; • operação técnica dos equipamentos necessários à apresentação.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à cobertura da frota oficial do Município de Riacho das Almas, compreendendo as coberturas e garantias previstas no Termo de Referência, em conformidade com as condições, quantidades e exigências nele estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas · Riacho das Almas/PER$ 427 mil
Dispensa25/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais, educacionais e de atendimento ao público desenvolvidas pelas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos itens e quantitativos especificados no Termo de Referência, incluindo materiais para arquivamento, organização documental, escrita, identificação, colagem, encadernação, armazenamento, papelaria, apoio administrativo e demais insumos necessários ao regular funcionamento da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na locação de Registradores Eletrônicos de Frequência com reconhecimento facial e solução para gestão do controle de entrada e saída de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, compreendendo o fornecimento de software para gestão e portais de acesso, equipamentos eletrônicos para leitura biométrica facial, além da realização de treinamento para operacionalização dos equipamentos e seu sistema de gerenciamento, bem como outras customizações, conforme as especificações estabelecidas no presente Termo de Referência e seus anexos.

EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 0
Dispensa16/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, compreendendo o recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências, documentos oficiais, notificações e encomendas de natureza administrativa, em âmbito nacional, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, destinados a atender às demandas institucionais do órgão.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 13 mil
Concorrência - Presencial27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CMAEI ESPEDITA PEREIRA LEÃO, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, REVISÃO DE INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DEMAIS SISTEMAS), RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ACABAMENTOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDEF FUNDEB · Aragarças/GOR$ 189 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Constitui-se objeto da presente licitação o “Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de calçados escolares, compreendendo (tênis e sandálias tipo papete), destinados aos alunos das redes municipais de ensino dos entes consorciados”, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência

CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA · Votuporanga/SPR$ 5,8 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma e revitalização dos brinquedos instalados na pracinha localizada junto à Unidade Básica de Saúde da Vila Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de tintas automotivas nas cores vermelha e azul, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Itens: Tinta Automotiva Vermelha, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades; Tinta Automotiva Azul, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 600
Inexigibilidade20/05/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta de empresa concessionaria autorizada para a execucao dos servicos de 1 revisao programada no veiculo oficial Volkswagen Tiguan 2025 versao R Line integrante da frota do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu. A execucao compreende o fornecimento integral de pecas genuinas fluidos e mao de obra especializada contemplando a substituicao do bujao roscado filtro de oleo oleo de motor sintetico elemento filtro de ar filtro de poeira e polen palhetas dianteiras alem da execucao de alinhamento e balanceamento conforme exigencias do Manual do Proprietario e do programa Revisao de Serie da montadora Volkswagen visando a manutencao da garantia de fabrica e a preservacao do patrimonio publico.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) CHROMEBOOKS E 1 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) HEADSETS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SERAFIM MARQUES, NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR. A PRESENTE AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 202512161, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARI

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR · Rancho Alegre/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uniformes funcionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Inhacorá/RS, compreendendo jaquetas, camisetas, polos e demais peças de vestuário, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência

Centro Referencia Assistencia Social - CRAS · Inhacorá/RSR$ 61 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação compreendendo a montagem e desmontagem, de pavilhão, tendas, banheiros químicos individuais e para portadores de deficiência, estruturas, palcos, sonorização, gerador e iluminação, de forma emergencial, para atendimento do São João do munícipio de ltambé-PE, Tudo em conformidades com as especificações descritas no presente Termo de Referência'

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 357 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática de padrão industrial e acessórios de reposição, compreendendo impressoras térmicas portáteis, coletores de dados de alta performance, baterias inteligentes, fontes de alimentação e itens de proteção física, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência .

SERVIÇO DE SANEA. AMBIENTAL ÁGUAS PANTANAL · Cáceres/MTR$ 89 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Celesc Distribuição S.A.  Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, desratização, bem como a limpeza e a sanitização de áreas afetadas por resíduos de pombos, nas instalações sob responsabilidade da ARFLO, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA - CELESC · Florianópolis/SCR$ 0