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201 resultados para "O presente visa a"

Dispensa05/06/2026

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, por meio da aquisição de madeiras serradas e beneficiadas utilizadas em reparos, pequenas construções e manutenções emergenciais de estruturas municipais. A presente demanda visa atender às necessidades contínuas da secretaria, garantindo a conservação e funcionalidade de bens públicos, conforme plano de manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da pasta.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02634/26 A presente solicitação visa a aquisição de mobiliário destinado à adequação, estruturação e padronização das salas de atendimento individual e coletivo, compreendendo mesas operacionais, mesas de reunião, cadeiras para recepção/atendimento e armários organizadores. Da Justificativa e Necessidade desta aquisição fundamenta-se de qualificar o espaço físico de atendimento, garantindo a dignidade, o sigilo e a eficiência no acolhimento dos atendidos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[LICITANET] - o objetivo do presente instrumento, visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (lodo), resíduos provenientes do gradeamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e das Estações Elevatórias, bem como para a execução dos serviços de limpeza dos módulos da ETE e das Estações Elevatórias, em conformidade com as condicionantes da Licença Ambiental vigente, observando a legislação ambiental aplicável, as normas técnicas pertinentes e demais regulamentos que disciplinam a matéria,Saae de Pimenta/MG.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 859 mil
Dispensa03/06/2026

A presente contratação visa ampliar e aperfeiçoar o sistema de monitoramento eletrônico do Município de Ernestina/RS, proporcionando maior segurança ao patrimônio público, aos servidores e à população.A instalação de câmera Speed Dome de alta resolução permitirá monitoramento remoto com ampla cobertura da área de interesse, capacidade de movimentação horizontal e vertical, zoom óptico, gravação de imagens em alta definição e integração com sistemas de monitoramento existentes, contribuindo para ações preventivas e de fiscalização.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026

O presente documento visa a aquisicao de 20 algemas de corrente em aco carbono acompanhadas de duas chaves destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e de seguranca estabelecidas neste documento garantindo a qualidade resistencia e eficiencia necessarias ao adequado desempenho das atividades operacionais conforme normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A presente contratação visa garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú em competição oficial vinculada ao projeto Escola Furacão, desenvolvido em parceria com o Clube Athletico Paranaense. A participação na Copa Furacão Nacional representa importante ferramenta de incentivo ao esporte, proporcionando aos alunos experiências esportivas, educacionais e sociais de grande relevância, contribuindo diretamente para: desenvolvimento técnico e esportivo dos atletas; fortalecimento da disciplina e trabalho em equipe; incentivo à prática esportiva; integração entre municípios e equipes; valorização dos atletas em formação; promoção da inclusão social através do esporte; fortalecimento da representatividade esportiva do município. Além do aspecto competitivo, a participação no evento contribui para o fortalecimento institucional da Escolinha Furacão São João do Itaperiú, vinculando os alunos às atividades oficiais promovidas pelo projeto esportivo em parceria com o Clube Athletico Paranaense.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática (notebooks, webcams e headsets) para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Projetos e Convênios (CPEC) da Defensoria Pública de Mato Grosso do SulA presente contratação visa o cumprimento das metas estabelecidas no Convênio n. 936443/2022, cujo objetivo central é a implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP no Estado de Mato Grosso do Sul.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 31 mil
Dispensa29/05/2026

A presente solicitação visa viabilizar a aquisição de 22 luminárias públicas solares LED integradas e 22 postes metálicos galvanizados, destinados à implantação de sistema de iluminação autônoma no trecho de acesso ao monumento do Cristo Redentor, no Município de Iguape/SP. A medida atende à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, considerando a inexistência de rede elétrica convencional na área, a elevada circulação de pedestres e o interesse turístico do local.A solução por luminárias solares autônomas assegura maior eficiência energética, menor impacto ambiental e agilidade na implantação, sem necessidade de obras civis para ampliação da rede elétrica. A contratação está amparada por levantamento técnico e econômico, com base em pesquisa de mercado e especificações padronizadas. O fornecimento solicitado permitirá melhorar a segurança urbana, fomentar o turismo e valorizar o espaço público.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 55 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa27/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de peças, a realização de diagnóstico técnico e a contratação de mão de obra especializada para manutenção do caminhão Mercedes, placa PAC2, pertencente à frota da Secretaria. A contratação contempla a execução de diagnóstico completo para identificação das falhas existentes, o fornecimento de peças novas e compatíveis com o veículo, bem como a realização dos serviços de manutenção, incluindo desmontagem, substituição de componentes, montagem e testes de funcionamento, garantindo o restabelecimento das condições operacionais. A presente demanda visa assegurar o adequado funcionamento do veículo, evitar paralisações, reduzir riscos de falhas mecânicas e garantir a continuidade dos serviços públicos prestados pela Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de materiais, bem como a contratação de serviços de perfuração e mão de obra especializada para execução de poço artesiano na comunidade de Rincão da Esperança, contemplando todas as etapas necessárias para implantação do sistema de captação de água subterrânea.A contratação compreende o fornecimento de materiais e componentes adequados, execução dos serviços técnicos de perfuração, revestimento, instalação dos equipamentos necessários, realização de testes de vazão e funcionamento, além dos demais procedimentos indispensáveis ao perfeito desempenho do sistema.A presente demanda visa garantir melhores condições de abastecimento de água à comunidade, assegurando maior segurança hídrica, continuidade no fornecimento e atendimento das necessidades da população local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 39 mil