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255 resultados para "OBJETO O CREDENCIAMENTO DE"

Dispensa06/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento19/06/2026286 dias

O presente chamamento público tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE PESSOAS JURÍDICAS, DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE OCI-OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS, a fim de atender a demanda reprimida do município de Pombos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, por um período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas neste Edital de Credenciamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS · Pombos/PER$ 671 mil
Inexigibilidade08/06/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Este procedimento tem por objetivo credenciar estabelecimentos prestadores de serviços de diagnóstico em laboratório clínico constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS (SIGTAP) a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis de complexidade e por subgrupo de organização, de acordo com as normas do SUS aplicáveis, compreendendo análise e coleta, conforme especificações neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade28/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade14/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 150 mil
Credenciamento08/04/2026211 dias

O edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores familiares que realizem o processamento de sua matéria prima através de uma Unidade Familiar de Produção Agroindustrial (Agroindústria), regulares perante legislação do respectivo segmento, para participar como expositor no Pavilhão da Agricultura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 180 mil
Credenciamento31/03/2026203 dias

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO, TAIS COMO: CONFECÇÃO DE LEVANTAMENTOS ARQUITETÔNICOS E DE ÁREA, PROJETO ARQUITETÔNICO, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO DE LÓGICA E CABEAMENTO, PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAISAGISMO, PROJETO DE URBANISMO, PROJETO LUMINOTÉCNICO, MAQUETE ELETRÔNICA 3D, PLANILHAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSULTORIA TÉCNICA E ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DETALHAMENTOS.

Unidade Única · Capitão Enéas/MGR$ 1,9 mi