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151 resultados para "Objeto a cooperação e"

Dispensa14/04/2026encerrado

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, POR QUILÔMETRO RODADO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 250/2025-SPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A COCALQUI – COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA. E O MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DA TURMA PARTICIPANTE DO PROJETO JOVEM APRENDIZ DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 65 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisição de 07 (sete) diárias faz-se necessária para atender à demanda de hospedagem dos representantes do Município de Ilhabela convidados para participar do VII Seminário de Educação Ambiental, promovido pela Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Projeto Agente Ambiental Mirim, a ser realizado em 18 de junho de 2026.A contratação pretendida visa proporcionar condições adequadas de acomodação aos participantes durante o período do evento, garantindo o cumprimento da programação prevista e fortalecendo as ações de integração, cooperação institucional e compartilhamento de experiências relacionadas à educação ambiental.A presente demanda encontra-se vinculada ao interesse público e às atividades inerentes à realização do seminário, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais, socioambientais e institucionais do evento.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação do serviço federal de processamento de dados – SERPRO, para serviço especializado de tecnologia da informação portal de cadastro RFB - cooperação institucional (PCAD), que consiste na disponibilização de consulta aos dados bases cadastro de pessoa física (CPF) e cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), diretamente nas bases da Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de subsidiar os processos de arrecadação, fiscalização e regularização do cadastro tributário municipal.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 93 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática (notebooks), destinados à execução do projeto de pesquisa "Modelagem de Fácies com Cadeias de Markov 3D", vinculado ao Termo de Cooperação Petrobras nº 0050.01184.07.21.9  UFRGS IAP 896, gerido pelo LERN/UFRGS  Instituto de Geociências, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.

COMPRAS FLE · Porto Alegre/RSR$ 89 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Dispensa18/03/2026

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026

presente contrato, cuja lavratura foi autorizada em 22 de junho de 2026 tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística da atração musical CAPIM COM MEL, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, integrando a programação oficial dos festejos juninos do Município de Surubim - PE, com recursos advindos do governo estadual através do Convênio de Cooperação Financeira 17/2026

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa à administração na contratação de empresa para a execução do projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM SALA DE ESTABILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, EM OBSERVÂNCIA ÀS OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 116/2026 – FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 4,9 mi
Dispensa16/03/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução n° 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução n° 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa02/02/2026

Objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de reforma/reparo de imóveis com contratos de locação – vistoria de saída para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, através do Acordo de Cooperação com o Tiro de Guerra 02-025.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 31 mil
Dispensa13/03/2026

Termo de cooperação celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª região para objetivar a realização, pelo CRECISP, de avalições imobiliárias dos imóveis do TJSP ou de outros que este ocupe como locatário ou que pretenda adquirir, para fins exclusivos de sua administração mediante Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM, excluídos aqueles que sejam objeto de perícias judiciais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada na organizacao e conducao de exames internacionais de proficiencia em alemao. Os exames de certificacao serao para os alunos do 9 ano das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho atendendo um total de 43 quarenta e tres alunos. O servico a ser contratado visa avaliar o nivel de conhecimento da lingua alema dos alunos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal da aplicacao das provas de lingua alema e certificar e comprovar a proficiencia no idioma alemao em diferentes niveis de A1 a C2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referencia para as Linguas QECR . Essas certificacoes sao reconhecidas internacionalmente e sao utilizadas para fins academicos como ingresso em universidades na Alemanha e profissionais como comprovacao de qualificacao . As provas tem como objetivo especifico Comprovar a proficiencia linguistica atingir um nivel de proficiencia e ter essa competencia oficialmente reconhecida. Facilitar o ingresso na Alemanha Comprovar o nivel de alemao necessario para residencia permanente naturalizacao ou para ingressar em instituicoes de ensino superior no pais. Comprovar qualificacao profissional O Goethe Test PRO certifica habilidades para o ambiente de trabalho e e usado em diversas profissoes. Avaliar a capacidade de uso da lingua As provas avaliam se o candidato consegue entender informacoes se comunicar em situacoes do dia a dia descrever experiencias e se expressar sobre temas familiares e de interesse pessoal. Fortalecer a cooperacao cultural promover o conhecimento da lingua e a cooperacao cultural internacional.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026

Despesa visando Contratacao do teatro O sumico do Coelhinho da Pascoa para os dias 01 e 02 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao do espetaculo teatral O Sumico do Coelhinho da Pascoa a ser apresentado nos dias 01 e 02 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn justifica se pela sua plena adequacao aos objetivos culturais educativos e turisticos da programacao do Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe. O evento Parque Encantado de Pascoa e uma iniciativa consolidada no calendario municipal voltada a valorizacao das tradicoes pascais ao fortalecimento da identidade cultural local e a promocao do turismo regional atraindo familias criancas visitantes e a comunidade em geral. Nesse contexto o espetaculo teatral proposto apresenta conteudo ludico educativo e inclusivo especialmente direcionado ao publico infantil e familiar dialogando diretamente com a tematica da Pascoa e contribuindo para a ambientacao encantada do evento. A escolha do espetaculo O Sumico do Coelhinho da Pascoa fundamenta se na sua capacidade de promover entretenimento cultural de qualidade estimular a imaginacao reforcar valores como cooperacao solidariedade e respeito alem de proporcionar uma experiencia artistica acessivel ao publico participante em espaco aberto e de relevancia historica e cultural para o municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil