Inexigibilidade27/05/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil
Inexigibilidade09/06/2026O Contrato n° 75/2026 tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Generino Delfino Coelho, nº 3405, Município de Umuarama (matriculas 14696 e 11101).A finalidade é a ocupação do imóvel pela unidade do Ministério Público no referido Município, vedando-se a utilização para qualquer outro fim, bem como a sublocação.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contrato de locação de imóvel.DIRETORIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3,4 mi
Inexigibilidade09/06/2026Contrato de locação de imóvel.URA ALTO SAO FRANCISCO · Belo Horizonte/MGR$ 611 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, no Parque Citrícola Gov. João Alves Filho no município de Boquim/SE, de propriedade do SENAI-DR/SE, conforme laudo de vistoria em anexo que é parte integrante deste Termo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a Locação de Imóvel situado no Loteamento Aracy Mendes Lins, s/n° - CONDE - Bahia, CEP 48.300-000, com vista a atender como Anexo à Secretaria de Administração do Município de CONDE - BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo).Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade02/06/20261. DEFINIÇÃO DO OBJETO 1.1. Locação de imóvel urbano para fins comerciais/administrativos, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com vistas à instalação da Central de Logística Humanitária e Apoio Comunitário da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). 1.2. A presente contratação rege-se-á estritamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o seu Art. 74, inciso V, que autoriza a contratação direta para locação de imóveisPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado Rua Tutóia, Quadra. 21, n.° 15, Parque Pindorama, São Luís/MA, para a instalação da U.I ARTHUR AZEVEDO, que abriga turmas do ensino fundamental.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 480 mil
Inexigibilidade01/06/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado Rua 13, Quadra 99, n° 06, Cidade Olímpica – São Luís - MA para a instalação da U.E.B. JORN. JOSÉ RIBAMAR BOGÉA – Anexo I, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 127 mil
Inexigibilidade01/06/2026O presente instrumento tem por objeto a Locação de Imóvel por Inexigibilidade de Licitação, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Vila do Povo, para atender a rede Pública Municipal de Paço do Lumiar/MASecretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 270 mil
Inexigibilidade01/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO, SITUADO À RUA TIM MAIA, Nº 25 (ANTIGA RUA W), CONJUNTO PRISCO VIANA, CENTRO, CEP 49.140-000, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01 DE ABRIL DE 2026 E TÉRMINO EM 01 DE ABRIL DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 16 mil
Inexigibilidade29/05/2026OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, À RUA CORONEL JOSÉ ESTEVES, Nº1186, CENTRO, PARA SEDIAR A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua José Gerardo, nº 121, Vila Janaína – São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. ROSENO DE JESUS MENDES - ANEXO I (PAVÃOZINHO), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 66 mil
Inexigibilidade29/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Luizão, quadra 14, nº 58, Vila Luizão, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. Leonel Brizola- Anexo Criança Esperança, que abriga turmas do ensino fundamental.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 206 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida 29 de Dezembro, Quadra 116, nº 06, Cidade Olímpica, São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. JORNALISTA JOSÉ RIBAMAR BOGÉA - ANEXO II, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 336 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Alexandre Moura, n.º 09, Centro, São Luís - MA, para a instalação de 03 (TRÊS) CONSELHOS DE EDUCAÇÃO (COMAE, CME E FUNDEB), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 622 mil
Inexigibilidade28/05/2026A presente contratação tem por objetivo a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE NATUREZA COMERCIAL, situado na Rua Ernesto Lacombe, nº 32, Bairro Centro, Jaguaruna/SC, destinado à instalação da base técnico-administrativa da Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação e CulturaDEPARTAMENTO DA EDUCACAO · Jaguaruna/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Tem por objeto a Locação de imóvel, com vistas a atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no que tange a estruturação do espaço fisíco para alocar a subsede administrativa operacional no Distrito do Caiçara – Sabiá.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade20/05/2026Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço na Rua Maria dos Prazeres Goss, Nº 157 Bairro Centro ( vila Goss) Coordenadas 27.751141325219248- 49.93970371212693, no Município de Bocaina do sul para abrigo de família através do aluguel socialFundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 600
Inexigibilidade13/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Kennedy, n° 1468, Bairro de Fátima, São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. São Sebastião, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 619 mil
Inexigibilidade13/05/2026O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 20 mil