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225 resultados para "Objetos que devam ou"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para gerir o PCMSO da Autarquia que tem por objetivos a promoção e a preservação da saúde do trabalhador, devendo ser a tradução da medicina do trabalho no seu amplo campo de atuação, com foco maior na promoção da saúde e contemplando a prevenção em todos os seus níveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 69 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa06/04/2026

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a realização de ensaios tecnológicos com o objetivo de recape e alargamento da Estrada Municipal Sebastião Piassa, devendo ser realizados os ensaios através do método CBR (Índice de Suporte Califórnia), do método de deflexão com Viga Benkelman, ensaios geotécnicos e elaboração de relatório conclusivo com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Secretaria de Obras · Apucarana/PRR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada na locação e prestação de serviço com a montagem e desmontagem de estruturas metálicas, realização de montarias em touros e cavalos, para realização da 50ª Festa do Peão de Iacanga, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2026, no Recinto de Eventos Leonel Pultrini, sito a avenida Francisco Lopes Barbosa, s/nº, Vale das Águas, devendo ser responsabilizada desde o início até a finalização do objeto ora pretendido, sendo que a empresa vencedora obterá o direito a Exploração da Praça de Alimentação, Estacionamento, Venda dos Camarotes e Patrocínios, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer e ainda de acordo com as especificações, duração e condições constantes do Anexo I”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA · Iacanga/SPR$ 376 mil
Dispensa12/02/2026

AQUISIÇÃO DE 04 MIL DE TIOLO MACIÇO, 4 M³ DE AREIA MÉDIA, 15SC DE CIMENTO , 10BR DE FERRO 10MM, DENTRE OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO AUTORIZADA PELO CONSELHO DA HABITAÇÃO PARA USUÁRIO DA SMDSH COM O OBJETIVO DE FAZER A AMPLIAÇÃO DE CÔMODO DE SUA CASA DEVIDO A SEU PAI ESTAR ADOECIDO, E A FAMÍLIA NECESSITAR DE UM ESPAÇO COM MAIOR ACESSIBILIDADE, CFE. ESPECIFICADO NO PROCESSO Nº 617/2026 EM ANEXO, SOB COORD DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, com fornecimento de mobiliário sob medida e mobiliário solto, bem como demais estruturas necessárias, incluindo a execução do sistema elétrico e demais instalações. O objeto contempla ainda os serviços de montagem, instalação e desmontagem, devendo o estande do Gabinete do Prefeito ser entregue totalmente pronto para uso, conforme especificações, para a ExpoFemi 2026.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, por Inexigibilidade de Licitação, devido a expertise do Instituto e a exclusividade metodológica presente na aplicação da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O objeto envolve as atividades de consultoria, suporte metodológico e assessoria técnica no tocante ao levantamento de campo, gestão e controle de qualidade da apuração de dados, processamento e sistematização de resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF), realizada segundo moldes metodológicos, conceituais e operacionais consagrados na metodologia PED.

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto do presente instrumento a aquisição de Placas e Medalhas, contratação de serviços especializados de Mestre de Cerimônia e serviços especializados em Decoração e ambientação das sessões solenes de entrega dos títulos de Mulher Destaque, Comenda Mérito Empresarial, Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata, Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Comunitário Especial Coronel Tininho, Diploma de Mérito Municipal e Medalha do Mérito Educacional, que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Bom Despacho, nos meses de março, abril, junho, outubro e novembro de 2026, em cinco sessões solenes. Tudo em conformidade com descrição, condições e exigências contidas neste instrumento e de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal n.º 14133/21) e demais legislações pertinentes. (O PROPONENTE DEVERÁ ENVIAR SUA PROPOSTA COM O PREÇO REFERENTE A TODO O OBJETO DO LOTE QUE DESEJA PRESTAR O SERVIÇO OU FORNECER O OBJETO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA)

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO · Bom Despacho/MGR$ 40 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal "Aldenizão Macambira", localizado na zona urbana do Município de Parnaguá - PI, conforme condições, especificações técnicos, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos que integram o instrumento convocatório e seus anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de artesanato destinados aos usuários do CAPS AD Regional. O profissional contratado deverá planejar, organizar e executar oficinas de artesanato compatíveis com os objetivos do serviço, observando o interesse dos usuários, as orientações da equipe técnica e as necessidades identificadas pela Coordenação. As oficinas terão como finalidade promover a integração social e familiar, estimular a expressão de sentimentos e emoções, desenvolver habilidades manuais, cognitivas e motoras, incentivar atividades produtivas, fortalecer a autonomia dos usuários e contribuir para o processo de reabilitação psicossocial e para o exercício da cidadania.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de links de comunicação de dados por meio de circuitos de alta capacidade, visando assegurar a conectividade do BRB entre seus Data Centers, Unidades Administrativas, unidades Negociais e a Internet Pública, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos. O objetivo do certame é a contratação de 3 (três) empresas distintas, devendo ser assegurado que, no mínimo, uma delas opere com rotas independentes em relação às demais, conforme condições previstas no Anexo I – Termo de Referência, item 11.1.5, e seguintes.

Diretoria Executiva de Operações · Brasília/DFR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 201 mil
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltico, em vias públicas localizadas na zona urbana e rural do Município de Parnaguá- PI, Conforme especificações técnicas. quantitativos e diretrizes constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 429 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, conservação e manutenção de logradouros e vias públicas do Município de Parnaguá - PI, compreendendo capina manual e mecanizada, varrição de logradouros e vias públicas, coleta e remoção de entulhos, coleta e destinação de resíduos oriundos de podas, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme condições, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos do Edital. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 102 mil