Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental visando à obtenção de Licença Prévia (LP) do empreendimento Hospital Municipal de Matinhos,Gabinete do Secretário · Matinhos/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade10/03/2026LICENÇA DE SOFTWAREFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa30/04/2026LICENÇA DE SOFTWARESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradocontratacao de empresa especializada para a elaboracao dos estudos relatorios sondagens testes de percolacao visitas in loco levantamentos bem como elaboracao ou correcao dos projetos que se fizerem necessarios visando o acompanhamento dos tramites tecnicos para a obtencao da Licença Ambiental Simplificada LAS junto ao Instituto Agua e Terra IAT referente a empreendimento de Parque Urbano a ser implantado no Municipio sob sistema de risco de sucesso onde a contratada so recebera apos a emissao da referida licencaDivisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 31 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software antivírus com a obtenção de 110 licenças de uso, pelo período de 3 anos para proteção dos computadores e servidores de diversas secretarias da Administração Municipal de Ouro.Secretarias · Ouro/SCR$ 29 mil
Dispensa27/04/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESPACHANTE, PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, SEGUROS E AUTORIZAÇÕES JUNTO À AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS(AGR) PARA O VEICULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUN.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 63 mil
Dispensa29/01/2026FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFWAREPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 59 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando à elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS) junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arqueologia, compreendendo a elaboração de estudos, acompanhamento e obtenção de licenciamento arqueológico junto aos órgãos competentes, destinados ao Aeroporto Municipal, aos Emissários no Distrito de Yolanda e ao Terminal Rodoviário de Ubiratã.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 28 mil
Dispensa14/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para consultoria ambiental para obtenção da Licença de Regularização (LOR) do Cemitério MunicipalSecretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos · Arroio do Padre/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de engenharia voltados à perfuração, e implantação de poços tubulares profundos (poços artesianos e semiartesianos), compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, a execução das intervenções civis, mecânicas e eletromecânicas, a realização de testes de bombeamento, procedimentos de limpeza, desinfecção e desenvolvimento dos poços, a execução de análises físico-químicas e microbiológicas da água, bem como a obtenção do licenciamento ambiental e a entrega do sistema em plenas condições operacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 488 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados para obtenção de licenças ambientais e regularização ambiental dos setores de piscicultura e suinocultura da Fazenda Experimental do Centro de Ensino Superior do Oeste – FECEO, incluindo revitalização de açude e supressão de espécies exóticas em áreas de preservação permanente, no município de Guatambu/SC.Centro de Educação Superior do Oeste - Chapecó · Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços de engenharia para obtenção de Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), necessários para implantação de Unidade de Transbordo em imóvel locado pelo Município de Luiz Alves, com fulcro no art. 75, inciso I.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerradoContratação integrada de empresa ou consórcio, com vista à elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e de engenharia; compatibilização de projetos e elaboração de as built; obtenção de licenças, outorgas e aprovações; execução de obras e serviços de engenharia; montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para instalação de equipamentos e mobiliários; e à entrega final, em condições dePREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 93,2 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, SEGURANÇA, LIMPEZA, SANITÁRIOS QUÍMICOS E OBTENÇÃO DAS LICENÇAS OBRIGATÓRIAS, conforme Edital e anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 162 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da projeção de loteamento, realização de serviços topográficos, desenvolvimento de projetos de infraestrutura (drenagem, esgoto, pavimentação e terraplanagem) e obtenção das licenças ambientais (LAP, LAI e LAO), destinadas à implantação de loteamento de interesse popular no Município de Riqueza/SC, em área aproximada de 15.117,18 m², conforme matrícula nº 21.266 da Comarca de Mondaí/SC.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, laudos de passivo ambiental, entre outros, necessários para a obtenção da Licença de Operação de Regularização (LOR) de cemitérios públicos municipais já implantados, em conformidade com as exigências do Instituto Água e Terra (IAT) e a legislação vigente no Estado do Paraná.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 677 mil
Dispensa24/03/2026Necessidade da obtenção de licenciamento de uso de sistemas e aplicativos destinados à gestão automatizada das sessões plenárias, bem como dos serviços de capacitação e treinamento operacional dos usuários (parlamentares, técnicos e operadores), junto à Câmara Municipal de Ipaporanga, conforme especificações constantes no termo de referênciaCâmara Municipal de Ipaporanga · Ipaporanga/CER$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoContratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Dispensa17/03/2026RENOVAÇÃO DE LICENÇAS PARA OBTENÇÃO DE AVCBs/CLCBs JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA AS UNIDADES POLICIAIS DA UASG, COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO 2026.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SERTAOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 12 mil
Dispensa17/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ÁREA E APOIO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 45 mil
Dispensa17/03/2026encerradoSolicitação de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem geotécnica e de percolação de solo, essenciais para a fundamentação de projetos de engenharia e obtenção de licenças/aprovação em convênios de habitação popular, em atendimento à demanda do Município de Padre Bernardo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 0