Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA CANELA GAÚCHA, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10507851-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 64/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2026. ART N. 10507938-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE CARGO E FUNÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL LUCAS CECONI KRETSCHMER, VISANDO SUA INCLUSÃO NO QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10498728-6.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ENTRADAS DE ENERGIA NA RUA RODOLFO SPIER, BAIRRO SALETE, RUA JORGE LACERDA, BAIRRO AGOSTINI, RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO GOTARDO E LINHA DOIS IRMÃOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500123-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de laudo técnico estrutural referente à Ponte do Pagará, localizado na Estrada Geral Colônia Santa Luzia.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização de obra de pavimentação da Servidão das Orquídeas.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Obra de Pavimentação, "Tapa Buraco" em diversas ruas do município.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA OTÍLIA SCHMITT HOFFMANN; RUA PEDRO QUERINO WERLANG; RUA FERMINO GAIO; RUA DOS ANGICOS; RUA PROFESSORA JUREMA SCHACKER E SÃO SEBASTIÃO), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10475056-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade12/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 59/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10458176-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade08/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART/DRT) DO VETERINÁRIO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 170,00, EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRMV/RS).MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 170
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço para Pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026Pelo pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a obra CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, na Av. Serra do Tabuleiro, 550, Sul do Rio.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa15/04/2026Pelo pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a obra CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, na Rua Salete Broering Becker, 765, Bairro Vila Becker.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade07/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'19"S; 53°31'46"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416734-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'53"S 53°31'54"W, ), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416678-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO DIREITO (COORDENADAS 26°41'6"S 53°35'2"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416792-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA SETE DE SETEMBRO (COORDENADAS 26°43'34"S 53°27'28"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416531-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE AO CONTRATO N. 176/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2024. ART N. 10403298-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, referente a fiscalização e atividades fins dos Engenheiros Claus de Rosso Bolzan e Guilherme Eugênio Soares Silva do HE-UFPELHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 788
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Inexigibilidade11/03/2026encerradoDESPESAS ESTIMATIVAS SENDO CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA CREA-RO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA-ARTUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil