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248 resultados para "PARTICIPAÇAO EM UM"

Inexigibilidade23/06/2026

Autorizacao para a contratacao de cota de participacao institucional oficial do Municipio de Araruama atraves da Secretaria Municial de Educacao no evento Premio SIM a Igualdade Racial 2026 promovido pelo ID BR Instituto Identidades do Brasil contemplando a participacao do ente publico nas atividades institucionais relacionadas a premiacao nacional agenda oficial do evento e acoes correlatas de representacao institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 100 mil
Dispensa23/06/2026

A presente contratação de hospedagem justifica-se pela necessidade de participação das servidoras Elaine Crisi da Silva e Lucimere Salvador Clipes no II Seminário de Educação Inclusiva, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Vitória/ES. A hospedagem é necessária para garantir condições adequadas de permanência durante o evento, possibilitando a participação integral na programação e contribuindo para a capacitação profissional das servidoras e o aprimoramento das ações de educação inclusiva desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 454
Inexigibilidade22/06/2026

A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento proporciona a participação ativa de alunos, professores, gestores, servidores, pais e demais munícipes em apresentações culturais, danças típicas, manifestações folclóricas e demais atividades que preservam e difundem as tradições juninas, contribuindo para a formação cultural dos estudantes e para o fortalecimento da identidade local. Além do relevante caráter pedagógico e cultural, o Arraiá da Educação promove a integração social, incentiva a participação comunitária e amplia as ações comemorativas alusivas à emancipação política do Município, tornando a celebração mais inclusiva e re

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura.  A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644
Inexigibilidade18/06/2026

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FORTALEZA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES ANTÔNIA SALETE ROCHA DE LIMA, JOSÉ GABRIEL ROCHA PEREIRA E LAYANE DA ROCHA FELIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "NOVAS REGRAS DO TCEMG", PROMOVIDO PELA MAPS CONSULTING LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 44.463.005/0001-26, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, CONTEMPLANDO ACESSO INTEGRAL AO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZADORA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES NAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, ESPECIALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS., EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 900
Dispensa17/06/2026

Aquisição de equipamentos de informática (Computadores Desktops, Notebooks e Nobreaks), destinados a atender às necessidades operacionais e logísticas do Núcleo de Proteção, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais estabelecidas no Termo de Referência de Referência que integra este instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR · São Luís/MAR$ 41 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de inscrição para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social). Trata-se de evento nacional de assistência social programado para ocorrer no período de 16 a 19 de junho de 2026, em Fortaleza/CE. A contratação contempla: ● participação no evento presencial; ● acesso às conferências, painéis e oficinas simultâneas; ● certificado de participação.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassiste

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Inexigibilidade16/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026

INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – 2026, NAS MODALIDADES DE BOCHA, BOLÃO, FUTSAL MASCULINO, HANDEBOL FEMININO, VOLEIBOL FEMININO E VOLEIBOL MASCULINO. A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA EM DUAS ETAPAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, SENDO A PRIMEIRA DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026 E A SEGUNDA DE 02 A 06 DE JULHO DE 2026 AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES NESTA IMPORTANTE COMPETIÇÃO DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS LOCAIS. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597/2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECONHECENDO O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. DESSA FORMA, A INSCRIÇÃO DAS EQUIPES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS MUNICIPAIS NOS 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Aquisição de cota de participação, além da disponibilização, personalização de stand e demais itens estruturais, para garantir a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no X Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho - COBRAFIT, a ser realizado na cidade de Curitiba, no período de 12 a 14 de junho de 2026, promovido pelo ABRAFIT.

CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Justifica-se a contratação da cantora Iza Victoria para apresentação artística no dia 10 de agosto de 2026, durante a programação da Festa da Padroeira, tradicional evento cultural e religioso do município de Lorena/SP. A contratação tem como objetivo proporcionar ao público uma apresentação musical de qualidade, promovendo entretenimento, valorização da cultura musical e fortalecimento das manifestações religiosas e comunitárias que integram a festividade. A artista possui reconhecimento no segmento gospel, apresentando repertório adequado ao perfil do evento, contribuindo para a participação popular e para o enriquecimento da programação cultural. A Festa da Padroeira é um evento de relevante interesse público, reunindo famílias, visitantes e munícipes em momentos de celebração, integração social e valorização das tradições locais. Dessa forma, a apresentação da cantora contribuirá significativamente para o sucesso do evento, fomentando o acesso à cultura e incentivando a participação da comunidade nas atividades promovidas pela Secretaria de Cultura.

GERAL · Lorena/SPR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil