Inexigibilidade12/06/2026REF: SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE 40 KM DO VEICULO VIRTUS TSI-2023 MODELO 2024,PLACA:SDE-8G39 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA AÇÃO SOCIAL.FMAS · Pontalina/GOR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA DE 20.000 (VINTE MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO RENAULT OROCH ANO 2025/2025, PLACA: TFZ5E98, PARA ATENDER O FUNDO MINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa22/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE 10.000 KM DE VAN RENAULT/MASTER/PLACA TFV9J49FMAS FAINA · Faina/GOR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO RENAULT OROCH ANO 2025/2025, PLACA: TFZ5E98, PARA ATENDER O FUNDO MINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Inexigibilidade14/08/2026REF: SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE 50KM DO VEÍCULO VIRTUS-PLAVA SDE 8G39, PARTE DA FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL.FMAS · Pontalina/GOR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa04/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00065/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica para a atualizacao integral da legislacao municipal do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Cachoeira do Sul contemplando a revisao de planos de custeio e beneficios adequacao estrutural e regulamentacao de aposentadorias especiais em conformidade com a Emenda Constitucional n 103 2019 e a legislacao pertinente a pedido da Procuradoria Geral do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA REVISÃO DOS FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 34 mil
Dispensa08/05/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE BATERIAS COM SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO NOS CONSERVADORES IMUNOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESF 01, ESF 02 E ESF 03. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA ÚLTIMA REVISÃO TÉCNICA REALIZADA NOS EQUIPAMENTOS, NA QUAL FOI CONSTATADA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL PELO TEMPO DE USO, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE OS CONSERVADORES IMUNOLÓGICOS SÃO EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DAS VACINAS E DEMAIS INSUMOS TERMOLÁBEIS, SENDO IMPRESCINDÍVEL O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02166/26 Requisição para manutençaõ de veiculo do dep. SERM PH 02 SAVEIRO PLACA: EOB4106 PH150 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LLT8B51 PH149 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA:LQN9D17 . Solicitado mão de obra para regular freios, revisao do sistema de molas , troca do porta valvula e cano da bomba d'agua,. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 344/351/352MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800
Dispensa22/04/2026PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE WIPER GR60, APARELHO DE FILTRAR (FILTRO), FILTRO DE OLEO MOTOR, FILTRO DE COMBUSTIVEL, FILTRO DE COMBUSTIVEL, ACTOIL 1 LITRO, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, FILTRO A/C CABINE, ELEMENTO DE PAPEL PARA FILT, JUNTA TAPA DE VALVULAS, JUNTA, JUNTA, AKCELA N1 ENGINE OIL (CI-4/15W40) - 20L OLEO MOTOR, TUTELA HYPOIDE EP 8W-90NT 1L OLEO TRANSMISSÃO, ITENS SOLICITADOS PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA COM A CONCESSIONÁRIA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO EQUIPAMENTO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33. PD 8583.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PREVENTIVO PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA E SERVIÇOS COM AUTORIZADA DA MARCA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO VEICULO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026Contratacao da empresa Kuruma Veiculos S.A. concessionaria autorizada TOYOTA para prestacao do servico de revisao de 40.000 km no veiculo modelo Corolla Cross XRE 2.0 2023 2024 placa SSG0A38 pertencente a frota oficial da Camara Municipal de Ipatinga incluindo o fornecimento de materiais pecas e acessorios de reposicao genuinos e ainda lubrificantes conforme Termo de Referencia parte integrante do processo. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 22 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.769,43, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA-IJUI, PARA SER REALIZADO A TROCA DE PEÇAS DA AMBULANCIA FORD TRANSIT L3H3 PLACA JCV 0G70 JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO NECESSITA DA MANUTENÇÃO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. TENDO EM VISTA QUE O ORÇAMENTO EM ANEXO, É DA EMPRESA ONDE O VEICULO FOI COMPRADO E A REVISÃO SERÁ FEITA NESTA EMPRESA PARA QUE NÃO ACONTEÇA PERDA DE GARANTIA.GARANTIA ATÉ 07/2027MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil