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246 resultados para "PERÍCIA MÉDICA"

Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinados à realização de perícias médicas previdenciárias, com a finalidade de subsidiar a instrução, análise e decisão dos processos administrativos relacionados à concessão, reavaliação, revisão e/ou manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, sob a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando regularidade, eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços previdenciários.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE LAUDOS MÉDICOS OCUPACIONAIS E ENVIOS DAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL (EVENTOS SST) MENSALMENTE, EMISSÃO DO PPP'S E CAT'S, PERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDOS E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.

03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambientais de trabalho, bem como a emissão de laudos e demais documentos periciais, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 50 mil
Credenciamento04/05/2026604 dias

Contratação de empresas/clínicas de saúde para prestação, sob demanda, de: (I) Avaliação Psicológica/Psicossocial Continuada para servidores efetivos; (II) Avaliação Psicológica Admissional de caráter eliminatório; (III) Exames Médicos Ocupacionais (PCMSO) com emissão de ASO; (IV) Exames Complementares previstos no PCMSO (Hemograma, Toxicológico e Audiometria Tonal Ocupacional); e (V) Perícias Médicas para instrução de processos administrativos, destinados ao atendimento de servidores e candidatos vinculados à TRANSITAR

Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 145 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos para realização de perícias médicas dos segurados aposentados por invalidez/incapacidade, do dependente inválido, avaliação pericial para fins de averiguação da capacidade laborativa dos segurados ativos que necessitam da perícia na formalização de processo administrativo de aposentadoria por incapacidade permanente, acompanhamento de perícias judicializadas e análise dos processos de aposentadorias por invalidez que foram migrados do antigo sistema COMPREV (janeiro/2021), para o novo COMPREV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó-MS (PREVCAARAPÓ) sendo, todos os serviços deverão ser realizados em Caarapó-MS, em local de indicação do PREVCAARAPÓ.

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO · Caarapó/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e de pronto atendimento em ambulatórios médicos nos locais informados no item 6.1 do Anexo I, oferta de consulta eletiva na modalidade telemedicina, especialidade Psiquiatria, aos Magistrados e Servidores lotados na Capital E acompanhamento de perícia médica no Fórum Regional do Jabaquara, que constituem um LOTE ÚNICO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 22,3 mi
Dispensa27/02/2026

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).

CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Credenciamento31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 21 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de profissional médico especializado para prestação de serviços técnicos consistentes em análise remota de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para aposentadoria especial, análise remota de requerimentos de isenção de imposto de renda, bem como realização de perícias médicas presenciais relacionadas à concessão e revisão de aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte a dependente inválido.

IPREVA VARGEM ALTA · Vargem Alta/ESR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 0
Credenciamento12/08/2026334 dias

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil