licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

282 resultados para "PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS"

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Quissamã/RJR$ 4,5 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação do escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária e regulatória para propositura de ação judicial em face da União Federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com o objetivo de recuperar diferenças financeiras não repassadas ao Município, respeitado o prazo prescricional, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, incluindo parcelas vencidas e vincendas, mediante a retificação da base de cálculo para que a ANEEL realize adequadamente os repasses a título de CFURH, englobando a prática de todos os atos necessários para a constituição, liquidação e execução do título judicial obtido, até o efetivo recebimento do crédito pelo Município

Secretaria Municipal de Administração · Benedito Leite/MAR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

PRESTACAO DE SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 396 mil
Inexigibilidade20/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados nas áreas do direito público, direito administrativo e direito municipal objetivando a consultoria e assessoria jurídica mediante a elaboração de pareceres em assuntos de maior indagação jurídica, acompanhamento e atuação em processos de competência dos tribunais de contas (TCEMG e TCU), acompanhamento e atuação em processos judiciais em segunda instância (TJMG, TRF 6ª Região e TRT 3ª Região) e Tribunais Superiores (STF e STJ),

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 2,9 mi
Inexigibilidade12/03/2026

Prestação de serviços advocaticios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do orgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administração

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 25 mil