Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

234 resultados para "Permissão de espaço público"

Credenciamento14/04/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.

Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 60

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES, NA ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA “PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES” POR OCASIÃO DA 55º FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 30/05/2026 A 07/06/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 60 mil

Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA DESTINADA AO CAMAROTE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR OCASIÃO DA 55ª FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 100 mil

Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

Permissão de Uso de Espaço Público, à Título Oneroso, para instalação de Lanchonete, por meio de Trailer, Container ou Food Truck, Carrinhos de Alimentos à Gás/Bateria e Carrinhos de Alimentos Elétrico, mediante contrato administrativo, para a exploração de atividade comercial de alimentos, lanchonete em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de empresas para a exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização e permissão de uso do espaço público e para empresa interessada na instalação e exploração comercial de camarote na área destinada ao evento da Rainha da Pinha 2026, no município de Presidente Dutra-Ba

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA · Presidente Dutra/BAR$ 0

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

PERMISSÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO“ORLANDO ARRAIS SERÓDIO FILHO” PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FAPIL-2026” COM FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA (INCLUINDO A METÁLICA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO ETC), EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA, SHOWS DE ARTISTAS (CANTORES), COMPANHIA DE RODEIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Leme · Leme/SPR$ 85 mil

Credenciamento17/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, com fornecimento de serviços úteis à comunidade, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.

Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 60

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAR A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E UMA FEIRA COMERCIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO DO 36º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BALONISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 238 mil

Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO TERMÔMETRO DIGITAL COM PAINEL ELETRÔNICO, DESTINADO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL DA PRÓPRIA PERMISSIONÁRIA, EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE INDICADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0

Credenciamento11/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS FIXAS E FOOD TRUCKS DURANTE O EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CUNHA 2026.

Cunha · Cunha/SPR$ 500

Credenciamento10/03/2026encerrado

1.1. Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação de estação de hidratação tipo bebedouros, com água gelada, água quente, água para pets e aspersor refrescante, pelo período de 04 anos e prorrogáveis por mais quatro.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 0

Credenciamento05/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO QUAL O MUNICÍPIO AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DESTINADO À EXIBIÇÃO DE HORÁRIO E TEMPERATURA. A EMPRESA CREDENCIADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NÃO GERANDO CUSTOS AO ERÁRIO E ASSEGURANDO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA CONTÍNUA.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 0

Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil

Inexigibilidade20/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[LICITANET] - Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de barracas e praça de alimentação, objetivando a comercialização de refeições, lanches e exclusividade de bebidas ao público, bar dos camarotes, estacionamento e Parque de Diversões da XV FRUTFEST que ocorrerá nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 do mês de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR · Carlópolis/PRR$ 830 mil

Dispensa13/02/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, durante a realização do evento “Bloco da Benedetta, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE O EVENTO NATAL DE ENCANTOS, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS

Secretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 20 mil

Credenciamento10/02/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, com fornecimento de serviços úteis à comunidade, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.

Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 60

Credenciamento09/02/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas e jurídicas para outorga de Permissão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, visando a instalação de Barracas Fixas, Food Trucks e atuação de Ambulantes durante o evento "Carnaval de Cunha 2026".

Cunha · Cunha/SPR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A OCUPAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTANDE DE CHOPP DURANTE O CARNAVAL DE NAVEGANTES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA NO ESPAÇO DA VILA DO CHOPP.

Secretaria de Planejamento, Adm e Finanças – SEPAF · Navegantes/SCR$ 244 mil

Concorrência - Presencial19/01/2026encerrado

CP 002 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO DESTINADA A EXPLORACAO COMERCIAL DOS DECKS LOCALIZADOS NA RUA DR. STEVAUX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 440 mil

Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICOS, A TITULO PRECARIO E REMUNERADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NOS TERMINAIS DE ONIBUS DO MUNICIPIO - SMT

SMMP - Secretaria de Mobilidade e Transporte · Jundiaí/SPR$ 42

Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA FUNCIONAMENTO DA 62ª FESTA DA UVA E 14ª FESTA DO VINHEDO DE VINHEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 67 mil

Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Permissão de Uso de espaço público, pertencente ao Município de Minas Novas, para uso exclusivo de barracas, durante o período do Carnaval 2026, na cidade de Minas Novas-MG

Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 62 mil

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES VIP, A SEREM IMPLANTADOS NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVAL 2026 E 5º QUIXADÁ JUNINO 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE · Quixadá/CER$ 60 mil