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194 resultados para "Pregão Eletrônico SRP nº"

Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

ADESÃO DE ATA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, EM FAVOR DA EMPRESA BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 042/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, HOMOLOGADO EM 25/09/2025, DE ACORDO COM OS PREÇOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO Nᵒ 076/2025 DE 30/09/2025, BEM COMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 208/2026 DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 980 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor o kit de enxoval natalidade, para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política nacional de assistência social, conforme as especificações do Edital e seus anexos

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Tucumã/PAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e contratação de serviços especializados destinados à manutenção preventiva, corretiva e eventual dos imóveis públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de Enéas Marques, restrito aos segmentos que permaneceram sem contratação no Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, conforme condições, exigências, metodologia de formação de preços e capacidades financeiras estabelecidas no Termo de Referência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Enéas Marques/PRR$ 410 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, referente ao lote 02 declarado fracassado no Pregão Eletrônico SRP de nº 024/2026, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 103 mil
Inexigibilidade09/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 – UASG 930318 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 (SRP), HOMOLOGADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID/PR (PARANACIDADE), VISANDO À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN, MARCA FIAT, MODELO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025 (NOVO, ZERO-QUILÔMETRO), POTÊNCIA DE 107 CV (E) E 98 CV (G), CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, COM GARANTIA MÍNIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME TERMO DE ACEITE DE AQUISIÇÃO DE BEM E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO, EMITIDOS PELA SECID/PARANACIDADE.

Departamento Agropecuário e Pequenos Produtores Ru · Bandeirantes/PRR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, referente aos lotes fracassados no Pregão Eletrônico SRP de nº 016/2026, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 311 mil
Inexigibilidade15/05/2026

ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.

Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi