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400 resultados para "Prestação de Serviços Jurídicos"

Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 500
Inexigibilidade09/04/2026

Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 2 (duas) inscrições no "8° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 25 à 27 de maio de 2026. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 2 (duas) inscrições no "8° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 25 à 27 de maio de 2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de engenharia de modernização, conforme projetos básicos, dos atuais sistemas de ar-condicionado centrais das Delegacias da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto e em Sorocaba, unidades jurisdicionadas da SRRF/8ªRF, com fornecimento de materiais e equipamentos; assim como a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assessoria à fiscalização técnica.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 6,1 mi
Inexigibilidade06/01/2026

SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil