Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição de medicamento CANABIDIOL para atendimento de Processo Judicial
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 15 mil
236 resultados para "Processo Judicial"
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.645.409/0003-90 - EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA PORTÁTIL) E SEUS ACESSÓRIOS DE UTILIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS DA PACIENTE J.F.B.S. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 1000395-98.2026.8.13.0430/MG, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 75 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (INFANTIL) DESTINADOS AOS PACIENTES: P.H.P.L / P.H.P.L, CONFORME DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de assistência médicopericial em processo judicial trabalhista de interesse do CISSULSAMU, compreendendo análise documental e médicoocupacional, elaboração de quesitos, acompanhamento de ato pericial, análise do laudo judicial e emissão de parecer técnico.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição urgente de Insulina Asparte associada a nicotinamida, demanda de processo judicial com prazo urgente de entrega, e de Amivantamabe 1600 mg, demanda urgente da Clínica de Oncologia para a continuidade do tratamento já iniciado dos pacientes.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 864 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, em cumprimento a Decisão do Processo Judicial nº 1500159-86.2026.8.26.0411.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 46 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de serviço especializado de perícia contábil para assistência técnica no processo judicial de Liquidação de Sentença nº 5001475-29.2023.8.24.0074. Perícia para apuração de Diferenças de Valores, Análise de Contratos, Aditivos, Medições, CUB/SINAPI, Memória de Cálculo, Resposta aos Quesitos e Elaboração de Laudo.
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026
REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ESTAR ATENDENDO A PACIENTE S.S.R.S, PORTADORA DO AUTISMO GRAU 3, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500088498.2025.8.13.0431, COM URGÊNCIA DE TERAPIAS ADEQUADAS, DE FORMA ESTRUTURADA E CONTINUA PARA A CONTINUIDADE DO PLANO TERAPEUTICO DA PACIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTO PACIENTES DE PROCESSO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, destinados exclusivamente à atuação na fase recursal do Processo Judicial nº 5062117-02.2024.4.04.7000, em trâmite perante a Justiça Federal, compreendendo a representação judicial do CREF9/PR perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 e, quando presentes os pressupostos legais de admissibilidade, perante o STJ e o STF.
CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para atuar no patrocínio e defesa integral do Município no Processo Judicial nº 1000254-75.2026.8.26.0282 Proc. Administrativo 2.271/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta médica em Neuropediatria – proveniente de Mandado Judicial Processo N° 5674018-88.2026.8.09.0010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 450
Dispensa03/08/2026
PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição Emergencial de Medicamento, conforme determinação no processo judicial Nº 5000317-89.2024.8.13.0144
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
SOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOLISMO) PARA O PACIENTE DIVINO ETERNO FERREIRA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5558708-07.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, EM ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTE DE PROCESSO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Contratação de serviço especializado em manutenção protética para reparo em Joelho Dynon 3R85 de Prótese Transfemoral concedida em cumprimento ao Processo Judicial nº 1000240-63.2021.8.26.0445 para atender a munícipe M.V.M.G.
PR 10 · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO À OBTENÇÃO/RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DOS IMÓVEIS PÚBLICOS E BENS CULTURAIS TOMBADOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - CUMPRIMENTO DE LIMINAR JUDICIAL - PROCESSO Nº 5001026-71.2026.8.13.0236.
Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 28 mil
Dispensa29/07/2026
[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL PROCESSO N° 5685120-10.2026.8.09.0010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026
Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
REF A aquisicao de material p realizacao do curativo no paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2761 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 498