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238 resultados para "Processo Administrativo de Compras"

Inexigibilidade16/01/2026

contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, na área de gestão pública, abrangendo, entre outras, as seguintes matérias: planejamento, contabilidade pública, controles internos, direito administrativo, análise e aplicação da Leis, processo e técnica legislativa, licitações e compras públicas e demais serviços inerentes à atividade no Legislativo. Os serviços serão prestados por meio de consultas escritas, telefônicas, eletrônicas e presenciais, incluindo, quando necessário, o acompanhamento e/ou ajuizamento de demandas judiciais, bem como a elaboração e apresentação de defesas, informações e manifestações de interesse do Poder Legislativo. Compreende-se, ainda, o acompanhamento, a orientação e o assessoramento contínuo de todos os serviços pertinentes, visando à correta condução e ao regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 68 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, MÓDULOS: CONTABILIDADE,COMPRAS,FROTA,PROTOCOLO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE ASSINATURA, PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, FROTA, PROTOCOLO, DENTRE OUTROS, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES SISTEMAS É ESSENCIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, POSSIBILITANDO O CONTROLE EFICIENTE DOS PROCESSOS INTERNOS, A EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, A GESTÃO DE COMPRAS, O CONTROLE DA FROTA OFICIAL E O ADEQUADO GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLOS. RESSALTA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS PROMOVE MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE REDUZIR FALHAS OPERACIONAIS E OTIMIZAR O TEMPO NA EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ADEMAIS, A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS SOFTWARES JÁ IMPLANTADOS EVITA PREJUÍZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS, PERDA DE DADOS E CUSTOS ADICIONAIS COM MIGRAÇÃO DE SISTEMAS E TREINAMENTO DE SERVIDORES. A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PODERÁ COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, BEM COMO PREJUDICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ATENDENDO PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo à adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal de Assistência Social de Benevides · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 540 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 432 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO PARA AS ATIVIDADES DIAÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES DIÁRIAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE ESTOQUE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS SUAS INSTALAÇÕES. NECESSIDADE • ASSEGURAR A REPOSIÇÃO CONSTANTE DOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS. • GARANTIR AMBIENTES LIMPOS, SEGUROS E ADEQUADOS PARA SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA A LIMPEZA. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE PARA USO CONTÍNUO. • GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS E GARANTINDO EFICIÊNCIA. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS EM AMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026

2º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Dispensa19/06/2026

Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal - PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Canarana /BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 51 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 420 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional e sistêmico às atividades administrativas do Departamento de Compras e Licitações do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde & Mar – CITMAR, com vistas a garantir o adequado funcionamento dos sistemas, a correta instrução dos processos administrativos e o apoio à execução das rotinas operacionais, sem delegação de competências decisórias ou atribuições típicas de agentes públicos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL COSTA VER E MAR · Itajaí/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação diária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 546
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação diária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 511
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, de caráter continuado, para atuação junto à Câmara Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, durante o exercício financeiro de 2026, abrangendo: a) Licitações e Contratos Administrativos: orientação jurídica, elaboração de pareceres, relatórios e manifestações, acompanhamento contínuo das etapas processuais e realização de treinamentos; b) Gestor e Fiscal de Contratos: suporte jurídico na execução contratual, orientação sobre obrigações legais, mitigação de riscos administrativos e jurídicos, e realização de treinamentos; e c) Setor de Compras Públicas: análise dos processos de aquisição, emissão de pareceres, orientação técnica e realização de treinamentos

Câmara Municipal de Ipiaú · Ipiaú/BAR$ 202 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial em Gestão Pública, junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Constantina/RS, abrangendo o auxílio na condução e execução de processos e procedimentos licitatórios e apoio na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial em Gestão Pública, junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONISA, abrangendo o auxílio na condução e execução de processos e procedimentos licitatórios e apoio na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021

CONISA · Nonoai/RSR$ 58 mil