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213 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DO"

Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Gavetas Mortuárias no Cemitério Municipal de Caputira/MG, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes a execução, conforme especificações dos Memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos do Edital – Recursos de repasse estadual formalizado por meio da Resolução SEGOV nº 14/2024.

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 211 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Dispensa23/06/2026

A contratação em questão se faz necessária para atender o repasse de recurso referente ao Programa Copa - FEPOM. Os gêneros  alimentícios fazem parte da listagem de materiais que são fundamentais para manter as condições adequadas de trabalho do efetivo das Estações de Bombeiros. As atividades de Bombeiros são prestadas de maneira ininterrupta e os gêneros alimentícios são necessários para a alimentação balanceada, colaborando assim para uma melhor produtividade e prestação dos serviços públicos

ESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB) · Marília/SPR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à APAE, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à SACMA, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade15/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um Pronto Atendimento Municipal – PAM, no Município de Irati/PR, a ser executado mediante repasse de recursos financeiros do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), conforme habilitação estabelecida na Resolução SESA nº 1922/2025, observando ainda os critérios técnicos definidos na Resolução SESA nº 1774/2025, bem como os projetos, especificações e planilhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PR · Irati/PRR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, COMPOSTOS POR CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CULMINANDO NA APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 59052.038718/2026-53 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 723 mil
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PASSEIO TURISTICO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL "VIAJA MAIS 60", PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E VIABILIZADO POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUINDO VENDA DE BILHETES COM IDA DE TREM (CLASSE TURÍSTICA) SENDO A SAÍDA DA ESTAÇÃO DE CURITIBA COM DESTINO A MORRETES, COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA, E VOLTA EM ÔNIBUS, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONTANTE NO PROCESSO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade08/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007960102026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.973 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil