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208 resultados para "REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratualização da prestação de serviços desaúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Média e Alta Complexidade,exclusivamente para viabilizar o repasse, a execução, o controle e a comprovação dacorreta aplicação dos recursos financeiros federais destinados ao custeio do PisoNacional da Enfermagem, nos termos da legislação vigente, assegurando a manutençãoda força de trabalho da enfermagem e a continuidade da assistência hospitalar prestadapela CONTRATADA.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0
Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à APAE, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à SACMA, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 122 mil
Dispensa31/03/2026

Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de JequitaíMG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes ClarosMG, incluindo transporte de ida e retorno

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 274 mil
Dispensa20/01/2026

Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas - CISRUN, destinada ao custeio e potencialização da atuação em saúde pública, dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da macrorregião do norte de minas, além de despesas operacionais diversas do consórcio

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 271 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado à Locação de 01 (um) micro-ônibus destinado ao transporte sanitário dos pacientes do Município de Urucuia/MG, vinculados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, que realizam Tratamento Fora do Domicílio ? TFD para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 1,0 mi
Dispensa29/05/2026

Aquisicao de cadeiras executivas giratorias com apoio de bracos revestidas em vinil preto destinadas a estruturacao e qualificacao da infraestrutura da Farmacia Municipal em atendimento ao repasse extraordinario de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saude conforme Portaria SES n 1253 2025 visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos profissionais responsaveis pela dispensacao de medicamentos e aprimorar o atendimento aos usuarios do servico publico de saude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e PORTARIA GM/MS N° 7.968, de 13 de agosto de 2025, DELIBERAÇÃO CIB-PR Nº 648/2025, por intermédio da Proposta nº 63000680693202500, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade13/05/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC/PMAE), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme Portarias GM/MS nº 6.916, 6.928, 8.474, 8.595 e 9.037/2025, Deliberação CIB-INVESTSUS nº 005/2025, da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, por intermédio da Proposta de Incremento MAC nº 36000708289202500 e nº 36000702235202500, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares de Comissão nº 202560060004 e nº 202550410002, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade29/06/2026

REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade28/05/2026

REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL SÃO ROQUE DE SEARA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEARA/SC.

Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 86 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Repasse de recursos públicos financeiros para a manutenção e execução de serviços socioassistenciais especializados e ações complementares de saúde, destinados ao ARA Associação de Recuperação de Alcólatras de Alto Piquiri para o acolhimento, tratamento, acompanhamento psicossocial e reabilitação de pessoas com dependência alcoólica. O serviço compreende o apoio terapêutico contínuo, orientação técnica às famílias e fortalecimento da rede de cuidado e reinserção social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 24 mil