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214 resultados para "RESIDENCIA TERAPÊUTICA"

Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo café da manhã, lanche, almoço e jantar, destinada aos pacientes das Residências Terapêuticas 01, 02 e 03, bem como aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Tereza Noronha, CAPS Álcool e Drogas Eliane Aguiar, CAPS Infantil Menino de Jesus, da Prontoclínica Torres Galvão (PTG) e demais atividades de saúde promovidas pelo Município do Paulista/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA · Paulista/PER$ 2,1 mi
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de nutrição e dietética, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as seguintes unidades da rede municipal de saúde: Hospital Municipal Naelma Monteiro (hmnm), Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras (PSMRO), unidade de pronto atendimento (upa), centro de atenção psicossocial (caps), centro de atenção Psicossocial infantil (capsi) e residências terapêuticas (rts)

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 13,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, na modalidade de Residência Terapêutica, destinada a jovens e adultos, com idade entre 18 e 59 anos, portadores de necessidades especiais, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustentação ou retaguarda familiar, para cumprimento de determinação judicial, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos que integram o edital. Processo Interno e-Ciga nº 05/2026 FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto · Correia Pinto/SCR$ 370 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Locação do imóvel situado à Rua Warner Gomes Fernandes, nº 423, Bairro Parque das Esmeraldas, Marília/SP, diretamente do Espólio de Nair Navarro de Oliveira e José Paschoal de Oliveira, tendo como inventariante administrador do Espólio Sr. Mário Marcos de Oliveira, CPF 526.832.909-00, para o funcionamento da Residência Terapêutica Masculina IV, pelo prazo de 12 meses, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 73 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRÚTI, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA CASA LAR, DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DA COZINHA PILOTO, DA COZINHA ALIMENTO E DAS DEMAIS UNIDADES MUNICIPAIS DE APOIO.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/05/2026

O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 816 mil