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211 resultados para "REURB"

Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), CONTEMPLANDO 410 UNIDADES HABITACIONAIS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) JARDIM RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 579 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE REURB, EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, ELABORAÇÃO DE LAUDOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES À ÁREA AMBIENTAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.

Secretaria de Planejamento, Cidade e Des. Econômico de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

EXECUÇÃO DE CERCAMENTO NA APP TEODORO JURGIELEWISCK, COM MOURÕES DE MADEIRA E ARAME FARPADO; NA APP PÔR DO SOL II, COM MOURÕES DE CONCRETO E ARAME OVALADO; E PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL DA UPL/UTR DE AMAMBAI-MS, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, VISANDO À PROTEÇÃO AMBIENTAL, À RESTRIÇÃO DE ACESSOS INDEVIDOS, AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO IMASUL-MS, À INTERPELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E ÀS NECESSIDADES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE REURB DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 121 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica para implantação, acompanhamento e conclusão de procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana – REURB em núcleos urbanos e rurais situados no território do Município de Xavantina/SC. Os serviços deverão compreender o acompanhamento técnico-jurídico de todas as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana, desde a análise preliminar das áreas até a conclusão do processo junto ao Registro de Imóveis competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO COMO "RUA SOUZA", LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.465/2017 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO COMO "RUA SOUZA", LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.465/2017 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de geotecnologia, computadores (estações de trabalho de alto desempenho) e periféricos, destinados ao setor de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de São Lourenço da Mata/PE, para apoio às atividades de levantamentos geodésicos, aerofotogrametria e processamento de dados do projeto “A Casa é Sua”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 81 mil