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143 resultados para "Realização de publicação de"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NATTAN, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais); Valor do transporte: R$ -------; Valor da hospedagem: R$ -------- --; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 023.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 900 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA OLODUM, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 022.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA SEU DESEJO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 362.814,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quatorze reais); Valor do transporte: R$ 22.644,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 111.792,00 (Cento e onze mil setecentos e noventa e dois reais). Contrato de Inexigibilidade N° 017.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 510 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração DIEGO & VICTOR HUGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 159.250,00 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais); Valor do transporte: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Contrato de Inexigibilidade N° 016.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, QUE INCLUIRÁ PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, ENGLOBANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DOS EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL”.

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, BEM COMO DOS DEMAIS ORGAOS INDICADOS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTA CONTRATACAO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR E FINAL DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES (PCA), E A RESPECTIVA PUBLICACAO NO PNCP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Realização de pregão eletrônico, utilizando o sistema de registro de preço para futura e eventual contratação com fornecimento parcelado de medicamentos, que serão destinados aos municípios consorciados do CISAMURES, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações que constam no termo de referência, apêndice deste edital. Solicitação 200/2026 referente a publicação no jornal Solicitação 192/2026 referente aos medicamentos

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 31,0 mi
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situacional e levantamento das inconformidades existentes, implantação e adequação de ferramentas tecnológicas e procedimentos administrativos, definição e orientação de fluxos internos de alimentação de dados, apoio na indicação e organização dos servidores responsáveis por cada setor administrativo, capacitação técnica e treinamento continuado dos agentes públicos envolvidos, assessoria para revisão, adequação, produção, atualização e publicação de informações, documentos e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, bem como acompanhamento sistemático do Portal da Transparência e emissão de relatórios técnicos de monitoramento, avaliação e conformidade, visando ao atendimento integral das e

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 89 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 125 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 274 mil
Dispensa23/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIZADOS EM REGISTRO AUDIOVISUAL E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM COBERTURA NAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXTERNAS, TAIS COMO COBERTURA FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA DAS REUNIÕES SEMANAIS DA CÂMARA, ACOMPANHAMENTO EXTERNO DO PRESIDENTE DA CÂMARA OU DE VEREADOR DESIGNADO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS REUNIÕES NO INSTAGRAM, PRODUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS NO INSTAGRAM INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA, APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL INSTITUCIONAL DURANTE AS SESSÕES SOLENE, ELABORAÇÃO DE RELEASES INFORMATIVOS SOBRE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA CÂMARA, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS REALESES COM LOCUÇÃO CLARA E ADEQUADA DAS SESSÕESE/OU REUNIÕES NAS RÁDIOS DA CIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP, ME, MEI E EQUIPARADAS.

Câmara Municipal · Monte Carmelo/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL FIXO COMPLETO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS EM POSIÇÃO ORTOSTÁTICA E DECÚBITO, COMPOSTO POR GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, TUBO DE RAIOS X, COLIMADOR, MESA RADIOLÓGICA, ESTATIVA PORTA-TUBO, BUCKY VERTICAL (OU SISTEMA DUAL), DETECTOR DIGITAL, ESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS E ACESSÓRIOS, POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SES E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. TRANSFERÊNCIA Nº 2025TR000289. PROPOSTA TRANSFERÊNCIA Nº: 32297. PUBLICAÇÃO DOE Nº 22513 DE 16/05/2025.

Fundo Municipal da Saúde do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 349 mil
Inexigibilidade03/08/2026

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Serviço de transmissão ao vivo (utilizando provedor de internet independente de responsabilidade da contratada) e gravação em vídeo de alta resolução total (Full HD – 1080p) das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências, mini-audiências e eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Arcos/MG, com o uso de equipamentos profissionais adequados e número de profissionais adequados para a realização dos serviços. Número de câmeras: Mínimo 3, sendo 2 (ou mais) para o plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras. Conteúdo das imagens: - Filmagem ampla da reunião no plenário. - Filmagem focada em cada vereador ou participante da reunião durante pronunciamentos individuais, por meio de câmera com transmissor sem fio. - Filmagem da janela com intérprete de libras, com fundo destoante do restante e de acordo com as normas ABNT. Canais de transmissão: Canal do YouTube e perfis em redes sociais (facebook e instagram) da Câmara Municipal de Arcos, tudo de forma simultânea, como forma de dar ampla publicidade às ações do Legislativo. Tipo de transmissão: - Transmissão ao vivo. - Gravação para arquivamento e publicação por tempo indeterminado. Para isso, deve ser utilizado um monitor gravador físico ou outro dispositivo dedicado que garanta a efetividade da gravação. Edição: Deve ser feita a utilização de GC com as informações necessárias sobre a reunião realizada e identificação de cada um dos vereadores e demais oradores. A execução do serviço requer a utilização de uma mesa de edição com, no mínimo, 4 canais (Cabo HDMI do computador de transmissão do painel de votação e câmeras: libras, vereadores e ampla). Aplicação da janela de Libras na transmissão, de acordo com as normas da ABNT e com eventuais equipamentos e materiais necessários de responsabilidade da empresa contratada. Equipamento de luz: No mínimo 3 kits de iluminação, sendo 1 para a Mesa Diretora, 1 para o Plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras.

Unidade Única · Arcos/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.

6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil