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241 resultados para "Referente a Inexigibilidade de"

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de ingressos para participação no Summit Cidades 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho em Florianópolis, tratando-se de um evento que reúne gestores públicos e especialistas para discutir soluções, inovação e melhorias para os municípios, promovendo a troca de experiências e novas ideias para a gestão pública, conforme Termo de Referância.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 2 (duas) passagens Florianópolis X Brasília X Florianópolis, com saída no ida 08/06/2026 e retorno no dia 12/06/2026, para as servidoras Priscila Amancio Brito Luiz, Secretária Municipal de Administração, portadora do CPF 048.XXX.XXX-99 e Natalia dos Santos, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 103.XXX.XXX-09. Conforme o Termo de Credenciamento n° 004/2025 - PMPB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente L.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003292-45.2025.8.21.0009/RS, sendo R$ 240,0 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/04/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil