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299 resultados para "SAÚDE E SEGURANÇA DO"

Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Catanduva, visando assegurar condições adequadas de segurança, saúde ocupacional e integridade física aos servidores públicos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 549 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

registro de preço para aquisições futuras de madeiras de diferentes tipos, dimensões e especificações técnicas, destinadas à execução de ações e programas habitacionais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, com o objetivo de atender reformas, melhorias, consertos emergenciais e adequações estruturais em moradias de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, assegurando condições mínimas de habitabilidade, segurança, saúde e dignidade aos beneficiários dos programas socioassistenciais do município.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade17/03/2026

AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARAASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS,INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOSMATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DEATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIAENERGETICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil