licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

250 resultados para "SERVIÇOS ASSESSORIA PARA REVISÃO"

Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área jurídica e legislativa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, para fins de revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal do Município de Antônio Carlos/MG, bem como a elaboração de novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, de forma a adequá-los à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Minas Gerais, à legislação vigente e às boas práticas de técnica legislativa.

Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 49 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área jurídica e legislativa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, para fins de revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal do Município de Antônio Carlos/MG, bem como a elaboração de novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, de forma a adequá-los à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Minas Gerais, à legislação vigente e às boas práticas de técnica legislativa.

Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 0
Dispensa15/06/2026

Contratação, através de dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, visando à organização, revisão, inventário físico, conciliação físico-contábil, determinação de vida útil econômica residual, reavaliação, instituição de manual de procedimentos e capacitação de servidores para o Ativo Imobilizado da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO, REVISÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, BEM COMO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO, COMPREENDENDO A ANALISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA JURISPRUDENCIA APLICAVEL E DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTES, A COMPATIBILIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PE

MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · Limoeiro/PER$ 72 mil
Pregão - Presencial28/04/2026encerrado

Contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa com vistas a proceder a revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, Saúde e dos demais cargos da Administração Geral e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS · Divino das Laranjeiras/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao diagnóstico, análise, revisão, acompanhamento e implementação de medidas técnicas destinadas ao incremento do Índice de Participação dos Municípios - IPM do Município de Palminópolis na repartição constitucional da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, para o exercício financeiro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 79 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E PREVIDENCIARIA COM FOCO NA REVISAO INTEGRAL DAS BASES DE CALCULO E INCIDENCIA DE ENCARGOS SOCIAIS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO NA ANALISE DE REPASSES CONSTITUCIONAIS INDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO RISCOS AMBIENTAIS E DEMAIS FATORES QUE IMPACTAM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 0
Dispensa23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, COM NOTORIA ESPECIALIZAÇAO, VISANDO A REVISÃO E ANALISE TECNICA DE PROCESSOS NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE CONTABIL, ANALISE DOCUMENTAL, AVALIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS, FISCALIZAÇAO DE CONTRATAÇOES PUBLICAS, EMISSÃO DE PARECERES TECNICOS E ATENDIMENTOS A CONSULTAS DO GESTOR , COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 68 mil