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249 resultados para "SOLICITAÇÃO DE MATERIAS PARA"

Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União DOU, por intermédio da Imprensa Nacional, de natureza contínua, destinados à divulgação de matérias institucionais de interesse do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2026, conforme quantitativos estimados constantes a Solicitação no Sistema de Compras módulo SCPI, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 15 mil
Dispensa11/05/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COMPREENDENDO AVISOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDUARDO HENRIQUE SILVA SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.280.616/0001-00, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRIQUE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 30ª EXPONAVI, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURADE NAVIRAÍ/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº2026TR001801, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.274.931/0001-16, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LUAN PEREIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 30ª EXPONAVI, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAÍ/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº2026TR001801, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 410 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da empresa LP Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 45.274.931/0001-16, detentora de exclusividade de representação artística da dupla Jennifer e Stephany, para realização de apresentação musical no dia 18 de abril de 2026, durante a 30ª EXPONAVI, no Município de Naviraí/MS, em atendimento à solicitação da Fundação de Cultura de Naviraí/MS, com recursos oriundos do Convênio nº 2026TR001801, celebrado com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 70 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo para aquisição de Passagens Aéreas para 04(quatro) servidores da Fundação do trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, que irá participar da XI Edição do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), que será realizada no período de 9 a 11 de junho de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos genéricos, similares, biológicos e éticos, com o maior índice percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED, divulgada pela Anvisa, para fornecimento parcelado de medicamentos não padronizados, os quais são prescrito pelos profissionais de saúde, para atendimentos específicos e imediatos de enfermidades, demandas judiciais e/ou solicitação do Ministério Público, para fins de atender às necessidades do Fundo Mu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA/PE · Nazaré da Mata/PER$ 2
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Independência, Parque dos Eucaliptos e Rua General Osório, Etapas 01 e 02, no Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2026TR000474, formalizado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, e o Município de Ponta Porã/MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, segundo especificação constante no Projeto Executivo de Engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, no Termo de Referência e demais anexos, parte integrante o Edital

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 10,3 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer de Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 300
Inexigibilidade25/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de Rua, urbanas e periféricas- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 450
Inexigibilidade25/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Inexigibilidade23/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 400
Inexigibilidade17/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 5 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 8 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais, 4 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 2 pareceres do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 2 pareces do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250