Dispensa15/04/2026
Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.
ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 62 mil