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242 resultados para "Transferência de recursos financeiros,"

Inexigibilidade30/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL,inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353,nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS UR 19 e UR 24, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, LIGANDO AS COMUNIDADES DE RIO AMÉRICA A BELVEDERE, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 4,133 KM – TRECHO II. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SIE 296/2026, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6,1 mi
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Pavimentação da rua David Spricigo, Rua Giovani Salvador e da Ciclovia do Poliesportivo do Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 13017/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 257 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Concorrência - Presencial13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Inexigibilidade09/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que trata da transferência de recursos financeiros do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, repassados em parcela única. Esses valores são destinados a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento. Processo tramitado no Memorando nº 3456/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 447
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Aquisicao de 01 um caminhao basculante zero km novo com cacamba de no minimo 12 metros cubicos ano de fabricacao modelo 2025 2026 cor predominante branca caminhao e cacamba potencia minima de 260cv direcao hidraulica com ar condicionado minimo de 06 cilindros movido a diesel sistema de tracao 6x4 freio ABS peso bruto total PBT nao inferior 23.000 kg oriundo do Termo de Convenio 100176 2025 celebrado entre o municipio e o Estado de Sao Paulo por intermedio da Secretaria de Governo e Relacoes Institucionais objetivando a transferencia de recursos financeiros para o municipio no ambito do Programa Articulacao Municipal e Consorcio de Municipios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) caminhão basculante zero km, novo, com caçamba de no mínimo 12 metros cúbicos, ano de fabricação/modelo 2025/2026, cor predominante: branca (caminhão e caçamba), potência mínima de 260cv, direção hidráulica, com ar condicionado, mínimo de 06 cilindros, movido a diesel, sistema de tração 6x4, freio ABS, peso bruto total (PBT) não inferior 23.000 kg, oriundo do Termo de Convênio 100176/2025, celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o município, no âmbito do Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios.

Prefeitura Municipal de Emilianópolis · Emilianópolis/SPR$ 0
Credenciamento18/02/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO, pela Lei 13.019/2014 para Seleção de proposta/Plano de Trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a gestão da Instituição de Educação Infantil Rosália Schneider e da Instituição de Educação Infantil Darci Ziebell, sem fins lucrativos, com transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, sendo até 30 crianças em cada instituição.

ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 671 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[LICITANET] - : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando o aperfeiçoamento da gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a assegurar que a gestão municipal execute total e legalmente os recursos financeiros de transferência disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde repassados pelo Fundo Nacional d e Saúde do Ministério da Saúde, para fortalecer as ações e promover a ampliação dos serviços públicos de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0