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218 resultados para "credenciamento de microempreendedor individuais"

Credenciamento24/06/2026112 dias

ELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E ME- MICRO EMPRESA INTERESSADOS EM PRESTAR-SERVIÇO (JIU-JITSU) AO CRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS COMO OFICINEIROS EM OFICINAS PRÁTICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PARA PESSOAS INSCRITAS NO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DIRECIONADOS A CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS .

Compras e Licitações · Conceição das Pedras/MGR$ 19 mil
Credenciamento21/07/2026113 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES

NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Credenciamento28/05/2026encerrado

Credenciamento de Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços gerais de pedreiro, serviços gerais de pintura, serviços gerais de hidráulica, serviços gerais de elétrica predial e serviços gerais de jardinagem, serviços gerais de montagem e reparos em móveis e instalação de banners, mediante demanda da Administração e com preço previamente fixado neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 167 mil
Credenciamento16/04/2026219 dias

Contratação, mediante credenciamento, de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (MEI), para prestação de serviços de mão de obra nas áreas de construção civil e manutenção predial, compreendendo as funções de pedreiro, servente de obras, pintor e serralheiro, a serem executados de forma eventual e conforme demanda da Administração Municipal de Argirita/MG, destinados à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, adequações, reforma

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 1,2 mi
Credenciamento27/03/2026215 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Varre-Sai/RJR$ 69 mil
Credenciamento10/04/2026112 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 49
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0