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238 resultados para "justificativa para a presente"

Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Farmácia Municipal, incluindo mão de obra, materiais necessários, testes de funcionamento e adequações técnicas, conforme necessidade da unidade. Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da estrutura física da Farmácia Municipal, em atendimento a apontamento realizado pelo Tribunal de Contas, visando garantir a correta instalação dos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando condições adequadas de armazenamento de medicamentos, conservação dos insumos e melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento aos usuários. A medida é necessária para assegurar a regularidade do ambiente, atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e manter o pleno funcionamento do órgão, não causando perda e danos ao erário.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado instalados no antigo prédio do CAPS A/D, localizado na Rua Carlos Augusto do Amaral Sobrinho, nº 76, Amparo/SP, bem como a instalação dos referidos equipamentos no novo prédio da unidade, situado na Rua Anna Cintra, nº 347 e 349, Jardim Primavera, Amparo/SP. Justificativa: A presente contratação justifica-se em razão da mudança de endereço do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS A/D) para novo imóvel, sendo necessária a transferência dos aparelhos de ar-condicionado atualmente instalados no prédio antigo para o novo local de funcionamento da unidade. O serviço é indispensável para garantir condições adequadas de climatização nos ambientes do novo prédio, proporcionando maior conforto térmico aos usuários e servidores, bem como assegurando a continuidade adequada dos atendimentos prestados pela unidade.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

Aquisição de Bonés para os servidores de saúde do município de Amparo - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, para complementação do uniforme. Justificativa: A presente aquisição tem por objetivo padronizar e facilitar a identificação dos servidores dos estabelecimentos de saúde do Município para que possam atuar de forma eficaz, eficiente e com segurança nas suas atribuições trazendo padronização e valorização dos servidores.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 15 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO COM PALESTRAS, DEBATES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS EM BELO HORIZONTE- MG, EVENTO SUAS 360, OFERECIDO PELA EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕS SOCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.582.479/0001-23, LOCALIZADA NA AVENIDA PETER HENRY ROLFS, 305, LOJA 20, CENTRO, VIÇOSA- MG, CEP: 36.570.087, COM REALIZAÇÃO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE- MG, NA EXPO MINAS NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026. PARTICIPARÃO DO CURSO A SRA. ANA PAULA MARIQUITO MONTES, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, NOEMY DE SOUZA CLARINDO, COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIAIS E DAIANE CRISTINA ROQUE E SILVA, CHEFIA DO CRAS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TROCAR EXPERIÊNCIAS ENTRE OS TRABALHADORES, GESTORES E ESPECIALISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS BASEADOS NOS QUATRO PILARES PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, DESENVOLVIDOS PELO GESUAS, QUE CONTRIBUEM PARA O AVANÇO NA ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES MAIOR CLAREZA SOBRE QUAIS CAMINHOS SEGUIR PARA GERAR MAIOR IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS ATRAVÉS DAS AÇÕES DO SUAS, PAVIMENTANDO OS CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUÂNIME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026

Solicito contratação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças para o veículo ônibus Mercedes Saúde, placa LND 9708. JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como finalidade garantir a manutenção preventiva e corretiva do veículo acima mencionado, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos usuários e continuidade dos serviços públicos de transporte na área da saúde. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (COM HORAS): 05 h - Conserto porta lateral com troca de borrachas de vedação 08 h - Troca de junta do cárter do motor 3,5 h - Troca de retentor do eixo virabrequim 1,5 h - Troca de óleo do motor 01 h - Troca de filtro lubrificante 14 h - Recondicionamento de 2 feixes de molas dianteiros (com troca de pinos, buchas, arruelas, bico graxeiras e pinos de centro) 12 h - Recondicionamento de 2 feixes de molas traseiros 08 h - Troca de pinos de centro de molas, grampos do diferencial e buchas dos olhais e algemas 3,5 h - Troca de rolamento de centro cardan 2,5 h - Troca de cruzeta cardan 14 h - Conserto ar condicionado 11 h - Troca de chaves de luz e serviços elétricos no chicote dos faróis 4,6 h - Jogo de alinhamento de rodas dianteiras 4,5 h - Troca de borrachas de vedação do compressor 6,5 h - Revisão cubos de rodas dianteiros 3 h - Troca de amortecedores dianteiros 3,5 h - Troca de amortecedores traseiros 5,5 h - Revisão caixa de câmbio 4 h - Revisão diferencial

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo, com laudo técnico e recolhimento de ART. Justificativa: a presente contratação tem por objetivo a execução de serviços de sondagem do solo para subsidiar a construção de uma ponte mista em aço e concreto armado, com 30,00 metros de comprimento e 4,50 metros de largura. A estrutura projetada foi dimensionada para suportar carregamento de veículo tipo 450 kN (TB-450), utilizando perfis metálicos adequados e concreto estrutural usinado com resistências características (Fck) variando entre 20 MPa, 25 MPa, 30 MPa e 40 MPa, conforme as necessidades de cada elemento estrutural. Para garantir a segurança, estabilidade e durabilidade da obra, torna-se indispensável a realização de sondagem geotécnica no local de implantação. Este serviço permitirá a identificação das características do subsolo, tais como tipo de solo, capacidade de carga, nível do lençol freático e presença de camadas compressíveis ou materiais inadequados. Além disso, a sondagem possibilitará o mapeamento de eventuais áreas de instabilidade, contribuindo diretamente para a definição do tipo de fundação mais adequado, evitando riscos de recalques diferenciais, rupturas estruturais e patologias futuras. Ressalta-se que a ausência de investigação geotécnica adequada pode comprometer o desempenho da estrutura, acarretando custos adicionais com reforços estruturais, manutenções corretivas e, principalmente, colocando em risco a segurança dos usuários. Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem é imprescindível para o correto desenvolvimento dos projetos executivos e para a execução segura da ponte, atendendo às normas técnicas vigentes e às boas práticas de engenharia. Ficha: 696. Dotação orçamentária: 02.10.18 | 15.451.0006.2039 | 01 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Tesouro. Não previsto em DFD. Será custeado pela classe 480.

GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01214/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01345/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de Serviços de saúde mental em atendimento à determinação judicial do Município de Amparo SP em favor de LAYS SANTOS SPAGLIARI. Justificativa: A presente contratação justifica-se em razão da determinação judicial que estabelece a necessidade de atendimento especializado à adolescente Lays Santos Spagliari, residente no Município de Amparo/SP, a qual apresenta quadro clínico compatível com transtornos mentais e de comportamento, demandando acompanhamento intensivo e contínuo por equipe multiprofissional.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 109 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026.Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídical, nos dias 19/05 a 22/05/2026 para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade. Justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Gestão Pública: Diálogo Institucional Práticas Eficazes Entre Prefeitura e Câmara nos dias 19/05/2026 a 22/05/2026 para o servidor efetivo da Câmara , Crislei dos Santos Megda.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil