Inexigibilidade29/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TAXA DE ANUAL DARE.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
200 resultados para "referente a taxa e"
Inexigibilidade22/04/2026
Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.309.718/0001-88, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente a taxa de inscrição para participação do Gestor de Investimentos, Diretores e membros do Conselho Deliberativo de Previdência e do Conselho Fiscal no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Referente a taxa extraordinária da Assemae que garante gratuidade sem limites de vagas no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE e inscrições ilimitadas nos cursos ofertados pela entidade ao longo de 2026, dentro do Plano Nacional de Capacitação.
Direção-Geral · Novo Hamburgo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Pagamento das despesas referentes às taxas administrativas da CBVA ( Confederação Brasileira do Voleibol Adaptado ) dos atletas do Centro de Convivência do Idoso, nas categorias de 45 anos, 58 anos, 68 anos e 75 anos, masculino e feminino, para temporada de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade15/04/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO Nº 01/2025 E 02/2025 EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DO CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Pagamento das despesas referentes às taxas de inscrição das equipes de bocha da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, para participar da Copa União e da Copa Araraquara, competições promovidas pela Federação Paulista de Bocha e Bolão
F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO COM O TEMA: O PAPEL DA AUTORRESPONSABILIDADE NOS RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO, NOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA- DF.
Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026, NOS 07 A 08 DE ABRIL DE 2026, EM MARINGÁ-PR
Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026
[LICITANET] - CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E ÀS TAXAS DE ARBITRAGEM RELATIVAS AO CAMPEONATO ESTADUAL PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - EDIÇÃO 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 22 mil
Dispensa10/04/2026
Referente a taxa de arbitragem de três partidas de futsal da 1ª fase, categorias Sub-09,Sub-11 e Sub-13 a serem realizadas na cidade de Laranjeiras do Sul-PR, nos dias 10 e 11 de Abril de 2026. Nosso Município será representado pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), no Campeonato Paranaense de Futsal de Base Sub-09/11 e 13_2026.Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº 075/2026.Meta da LDO:51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Pagamento referente a taxa de inscrição da servidora: Fernanda Souza da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação em Gestão Patrimonial Pública - Curso Completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado - Os impactos e procedimentos impostos Decreto Federal nº 12.785 de 2025, pelo uso das ferramentas SIADS PORTARIA ME Nº4.375/2022 e DOAÇÕES.GOV IN SEGES Nº 11/2018 – Eficiência, Controle e o uso das Ferramentas Digitais a ser ministrado pela ESAFI, com carga horária total de 25 horas de 24 à 27 de março de 2026, na cidade de Recife-PE.
Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 220
Dispensa02/04/2026
SV. DE PAGAMENTO DA TAXA ANUAL REFERENTE A COMUNICACAO VIA RADIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CONF DOCS EM ANEXO MEM. 14078 PA 3732
PREFEITURA · Leme/SPR$ 160
Dispensa02/04/2026
SV. DE PAGAMENTO DE TAXA ANUAL REFERENTE A FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO DAS ESTACOES DE RADIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CONF DOCS EM ANEXO DA SECRETARIA. P.A 3723 26
PREFEITURA · Leme/SPR$ 528
Inexigibilidade01/04/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E ANOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, NOS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM CURITIBA-PR
Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE RATEIO DO CONSORCIO PARANA SAUDE DE 2026.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Valor referente ao pagamento de 02 (dois) taxas de inscrições, referente as servidoras Livia Mariko Irikuchi, matrícula nº 38627 e Lucimari Del Moura Francisco Hayakawa, matrícula 18321, para participarem do curso Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial no Poder Público, que será realizado de forma presencial nos dias 07 à 10 de abril, na cidade de Porto Alegre – RS. Conforme Processo SEI nº 01.22.00025767/2026.42.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026
Pagamento de taxa municipal, referente à coleta e destinação final de resíduos sólidos, produzidos pela Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL · Avaré/SPR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CORTE E MONTAGEM DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU E ISS/TLLF), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2026.
SECRETARIA DE FAZENDA · São Miguel Arcanjo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO, COM O TEMA: CPIs MUNICIPAIS, CONDUÇÃO E LIMITES, NOS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, EM CURITIBA-PR
Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 7º SEMINÁRIO COM O TEMA: CONTROLE INTERNO DA GOVERNANÇA PUBLICA: AS RESTIRÇÕES EM ANO ELEITORAL, REALIZADO NOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026 , EM CURITIBA – PR.
Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026
CONTRATAÇÃO DO IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DE DUAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO "GESTÃO FINANCEIRA DO SUS - FINANCIAMENTO DA SAÚDE, PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO" A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR.
Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026
SOLICITA O PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE PESSOA FÍSICA E DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO DE 2026, EM NOME DOS SERVIDORES EDVALDO ALVES DE SOUZA E JOELCIO OLIVEIRA BARCELOS, EMITIDOS PELO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA ? 12ª REGIÃO (CRQ-12), CNPJ 01.759.984/0001-51, OS QUAIS INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA.
SAAE · Mineiros/GOR$ 725
Inexigibilidade16/03/2026
Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil