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170 resultados para "tem por finalidade subsidiar"

Dispensa06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para a execução de serviços técnicos voltados ao desenvolvimento de pesquisas de mercado, incluindo a padronização, coleta, análise e sistematização de dados de preços praticados, com a finalidade de subsidiar os processos de compras e contratações da Administração Pública no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA · Feira Nova/PER$ 55 mil
Dispensa28/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços e Apoio Técnico, Consultoria e Assessoria em Engenharia Civil e Arquitetura, devidamente habilitada e com registro ativo no CREA, para a prestação de serviços técnicos de vistorias, levantamentos físicos, coleta de dados e informações junto aos municípios consorciados, bem como elaboração de relatórios descritivos preliminares, com a finalidade exclusiva de subsidiar futuras licitações de obras de engenharia, sendo vedada a atuação da contratada em atividades decisórias. Confecção/Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e de Termo de Referência (TR), inclusive com a padronização de especificações e requisitos técnicos, critérios de medição e pagamento, e estimativas de quantitativos, para instruir licitações compartilhadas na área de engenharia em favor dos entes consorciados.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação da sociedade de advogados Spencer e Vasconcelos Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o no 08.396.956/0001-66, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, abrangendo consultoria e assessoria jurídica especializada, em caráter não contencioso e contencioso, bem como a elaboração de material jurídico especializado, com a finalidade de orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara Municipal de Itabirito.

SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 228 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta, através de profissional habilitado no ramo da agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de laudo agronômico do Valor da Terra Nua (VTN/2026). A finalidade é obter um laudo agronômico atualizado que subsidie a correta apuração do ITR, fortalecendo a fiscalização tributária e promovendo o aumento da arrecadação do Município de Alfenas/MG. Serão fornecidas, ainda, orientações estratégicas para que a fiscalização seja efetiva e atinja os melhores resultados na elaboração do referido laudo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 29 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO TECNICO E OPERACIONAL DAS APRESENTACOES ARTISTICAS CULTURAIS E DOS SERVICOS DE APOIO REALIZADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO CARNAVAL DE 2026 INCLUINDO ORQUESTRAS BLOCOS CARNAVALESCOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS COM A FINALIDADE DE COMPROVAR A EFETIVA EXECUCAO DOS SERVICOS SUBSIDIAR A PRESTACAO DE CONTAS E ASSEGURAR A TRANSPARENCIA O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DAS ACOES REALIZADAS EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO OFICIAL DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 53 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa de satisfação e análise da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga/BA, abrangendo o planejamento metodológico, a coleta, o processamento e a análise de dados sobre a percepção da população quanto à qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de identificar pontos fortes, oportunidades de melhoria e subsidiar recomendações estratégicas para o aprimoramento da gestão e da qualidade do atendimento ofertado à comunidade.

Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada pelo fabricante, para prestação de serviços técnicos de diagnóstico eletrônico e mecânico em veículo oficial Fiat Strada, placa SYN4I10, com a finalidade de identificar falhas, avarias ou irregularidades em seus sistemas, visando subsidiar a realização de manutenção corretiva adequada

SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 350
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A FINALIDADE DE APURAR O VALOR DE MERCADO DE IMÓVEL, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA QUALIFICADA, DESENVOLVIDA DE FORMA OBJETIVA, IMPARCIAL E TECNICAMENTE FUNDAMENTADA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROCESSUAL, ANÁLISE SITUACIONAL, GEORREFERENCIAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS MINERÁRIOS INCIDENTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR BASE DE DADOS ESTRATÉGICA, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES E GARGALOS ADMINISTRATIVOS, SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMIN/AP

CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP · Macapá/APR$ 754 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Formalização de Parceria, através de subsídio econômico à empresa responsável pela operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no trajeto Terra Boa – Cianorte – Terra Boa, com a finalidade de garantir a continuidade da prestação do serviço e assegurar o atendimento da população que depende desse deslocamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.866/2026, que autoriza o Município de Terra Boa a conceder subsídio econômico à empresa previamente autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a operar a linha intermunicipal Terra Boa/Cianorte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional palestrante de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais durante a realização do Ciclo de Avaliação e Planejamento 2026, compreendendo a ministração de palestra(s) e/ou condução de atividades formativas voltadas à análise, reflexão e construção de estratégias institucionais. A contratação tem por finalidade promover momento técnico de avaliação das ações executadas no exercício anterior, bem como subsidiar o planejamento estratégico para o ano de 2026, por meio da apresentação de conteúdos especializados, metodologias participativas e orientações práticas que contribuam para o aprimoramento da qualidade, eficiência e efetividade da execução dos serviços. Os serviços deverão contemplar preparação de conteúdo, alinhamento prévio com a gestão, disponibilização de material de apoio (quando houver) e participação nas atividades programadas conforme cronograma estabelecido pela contratante.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de agendas escolares personalizadas e cartilhas pedagógicas para ações educacionais e preventivas nas unidades escolares, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, com a finalidade de apoiar as atividades pedagógicas, fortalecer a comunicação entre escola e família e subsidiar as ações preventivas desenvolvidas no ambiente escolar, especialmente no âmbito do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Divisão de Ensino Especial · Paraíso do Norte/PRR$ 67 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação qualitativa e quantitativa da Administração Municipal, abrangendo as áreas de saúde, educação, segurança pública, limpeza urbana e demais serviços municipais, com a finalidade de analisar as ações administrativas em execução, identificar carências e prioridades da população e fornecer subsídios técnicos para o planejamento, aprimoramento da gestão pública e tomada de decisões estratégicas da Administração Municipal.

Secretaria Municipal de Governo  · São João Nepomuceno/MGR$ 17 mil