licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "É de interesse do"

Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA e O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS)

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA DO PARA · Santa Bárbara do Pará/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO VISTA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/INSTRUMENTO NOVO PAC Nº 974834 – PROPOSTA Nº 033309/2024 – TRANSFEREGOV – MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES.

Fundo Municipal de Saúde · Ibiraçu/ESR$ 3,7 mi
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

contratação de empresas do setor da construção civil, devidamente habilitadas e com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia destinados à posterior execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida – MCMV”,

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU/PE · Cumaru/PER$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 46, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (UHIS) UNIFAMILIARES - CASAS TERREAS, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA, NA ESTRADA MUNICIPAL ATÍLIO SQUIZATO, ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO BUENO DA CUNHA, LOTES “01 A 03” DA QUADRA “A”, ESTÂNCIA SÃO JORGE, JARINU/SP, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N° 974505/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JARINU/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, destinadas pessoas de baixa renda, nos termos da Portaria MCID Nº 1416 regulamentada pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Convênio nº 991906/2025 (Operação nº 1103892-02)

Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz · Belém do Brejo do Cruz/PBR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica com objetivo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica nas Áreas de Direito Financeiro e Administrativo, para atuação junto aos Processos de interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano que tramitam no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ministério Público e Demais Órgãos de Controle, verbi gratia os relativos a análises de Prestações de Contas Anuais, Licitações, I

CONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, EM ÁREA URBANA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987360/2025/MCIDADES/CAIXA, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO 56000004402/2025, FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, DA UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES E MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação para Assessoria e Consultoria conforme segue: (i) Assessoria técnica científica em pesquisa paleontológica e elaboração de relatórios científicos; (ii) Assessoria técnica na relação do Museu e Laboratório de Paleontologia com universidades, conforme interesse do município; (iii) Coordenação e elaboração de projetos destinados à captação de recursos financeiros de acordo com o interesse do Município; (iv) assessoria ambiental com enfoque a projetos de preservação do Sítio Paleontológico de Cruzeiro do Oeste conforme determinações do ente público municipal; (v) consultoria para georreferenciamento, sondagem e mapeamento de novos geosítios Paleontológicos em Cruzeiro do Oeste; (vi) Monitoramento das atividades científicas; (vii) Apoio ao turismo científico; (viii) Consultoria com a coleção e trabalhos envolvendo alunos e pesquisadores. (ix) Elaboração e adequações do Plano Museológico e Regimento Interno do Museu. Os trabalhos serão desenvolvidos de forma remota/a distância, sendo que pelo menos 04 (quatro) vezes ao ano, o prestador de serviços deverá prestar os serviços de forma presencial. Deverá também acompanhar os trabalhos de campo, quando possível, conforme viabilidade e acordo entre contratante e contratado. Carga horária semanal de 08 (oito) horas.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida – Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 970737/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra

PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 3,8 mi
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM ÁREA TOTAL DE 1.292,64 M², SENDO 53,86 M² (ÚTIL 47,46 M²) CADA UNIDADE, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NO ÂMBITO DO MINHA CASA, MINHA VIDA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 56000000072/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 3,1 mi