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215 resultados para "Ìmóvel a ser utilizado"

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS HABILITADOS OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO MERCADOLÓGICO, VISANDO A DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO KM 73 BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, QUE SERÁ UTILIZADO COMO GALPÃO DE DEPÓSITO DOS SETORES DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS ESCOLARES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Locação de parte de imóvel rural destinado à exploração mineral, mediante lavra a céu aberto de material pétreo, para extração de pedras a serem utilizadas pela Prefeitura Municipal na execução dos serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhorias das estradas vicinais e demais serviços de infraestrutura pública municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Papanduva/SCR$ 39 mil