Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Credenciamento02/03/2026encerradoCredenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2026, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Naque/MG, a ser custeado com recurso vinculado.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 483 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 8 mil
Credenciamento25/02/2026167 diasCREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EM SUPRIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, BEM COMO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA - PR · Tamboara/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 2,7 mi
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Credenciamento09/02/2026encerradoChamamento Público destina-se ao credenciamento aberto para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia · Serrano do Maranhão/MAR$ 0
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento05/02/2026encerradoCredenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 2,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 13 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2026, visando ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento16/01/2026129 diasCredenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros educacionais e das escolas municipais de João Alfredo- PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 1,8 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento15/01/2026encerradoCredenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 7,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado[LICITANET] - Credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art. 14 da lei nº 11.947/2009, destinado a atender ao programa nacional de alimentação escolar.MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO · Itapuã do Oeste/ROR$ 94 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Credenciamento04/05/2026110 diasConstitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Corbélia/PRR$ 659 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 5 mil
Credenciamento13/03/2026Credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAESecretaria de Educacao · Candói/PRR$ 311 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento18/02/2026encerradoCredenciamento de fornecedores Individuais grupos formais e grupos informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a Aquisicao de generos alimenticios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educacao Infantil do Municipio de Sao Pedro do Ivai PR.PREFEITURA MUNICIPAL · São Pedro do Ivaí/PRR$ 405 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil