Inexigibilidade06/05/2026REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O 47º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAREES - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ES · Vitória/ESR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerradoRegistro de Preços para eventuais aquisições de insumos materiais (Pó de Pedra Comum, Pó de Pedra para Microrrevestimento Asfáltico à Frio, Pedrisco 3/8, Brita Graduada Simples e Cal Hidratada CH-I), visando a continuidade da prestação dos serviços realizados pelo CINDEPAR, com o intuito de conservar as vias públicas dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, podendo, esta, ser compartilhada com os mesmos ou ainda com aqueles municípios que vierem a integrá-lo.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 7,7 mi
Dispensa05/05/2026VALOR COMPLEMENTAR REFERENTE AO PEDIDO 534/2026, ITENS 3 E 4 - COMPLEMENTO A DISPENSA Nº 77/2026Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente MartinsInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 950
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao CISALV.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao CISALV.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Credenciamento28/04/20261659 diasCredenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1990 e Demais normas legais vigentesFundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 3,5 mi
Inexigibilidade24/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 10,5 mi
Inexigibilidade24/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade24/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 920 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 390 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO - TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3168/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 51 mil