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250 resultados para "- Uniformes para agentes"

Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas e bolsas personalizadas para os Agentes de Combate a Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF), conforme especificações técnicas, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/2026 ter sido declarado deserto, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Fundo Municipal de Saude de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO, ESPECIALMENTE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO, SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 25 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação de instituição financeira oficial - autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - para a prestação de serviços bancários relativos à gestão integral da folha de pagamento, pensões e outras indenizações, dos servidores públicos ativos, agentes públicos, agentes políticos e empregados públicos do Município de Araucária, incluindo o processamento, manutenção de contas, movimentações financeiras correlatas e atendimento operacional.

gabinete do Secretário - Smfi · Araucária/PRR$ 15,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise Ergonômica do Trabalho – AET do Instituto Federal de Mato Grosso.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Saúde Ambiental (ASA), Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, campanhas de saúde e identificação institucional vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro/PE, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 115 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil