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168 resultados para "0 objeto do presente"

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de LIMITADOR DE BAIXA TENSÃO TIPO HVL 120-0.3. (LOW VOLTAGE LIMITER TYPE HVL 120-0.3), PARA USO EM SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS EM CORRENTE CONTÍNUA, TENSÃO NOMINAL DE 50VCC, LIMITE DA TENSÃO SUPORTÁVEL DE 60VCC, LIMITE DE TENSÃO DE 120VCC, MAIOR CORRENTE SUPORTÁVEL DE 20 KA POR 0,1S. DADOS TÉCNICOS DEVEM ATENDER AS NORMAS EN 50122-1 (IEC 62128-1), EN 50123-5 (IEC 61992-5) E EN 50526-1 (IEC 62848 -1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE-LICITACOE · Porto Alegre/RSR$ 273 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária da Rua Maria Lopes de Souza, Est. 30 até Est. Final 39+17,490, com extensão de 190m e da Rua Jander Steil, Est. 0 até 143.16,26, com extensão 2.876 m, totalizando 3.066 m PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, localizada na localidade do Rio da Dona e bairro Papagaios do município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 4,5 mi
Dispensa28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para para aquisição de Aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS, O aparelho de ar-condicionado deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Coifa em galvalume 43mm, medida: 1,60 x 0,85m, com exaustor de 30 cm de diâmetro, 220 volts, cor: alumínio; com instalação completa: tubos, parte elétrica, mão de obra e frete inclusos, Ventilador de coluna, turbo 8 pás 50 cm, 3 velocidades oscilante, potência mínima: 180w, voltagem: 220v, altura ajustável: de 115cm a 130cm, Ventilador Parede: 60 CM, 5 Pás, Preto, BIVOLT 120/220v, deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Climatizador de ar portátil com capacidade mínima de 60 litros, para área mínima de 50M2, 220v, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos

Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s):Local: EST. RURAL MUN. IRINEU BERTANI - COMUNIDADE TEOLÂNDIA; Objeto: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 1.980,00 m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: - Estrada Rural Municipal - Irineu Bertani com Teolândia - 330,0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 417 mil
Dispensa13/02/2026

A presente requisição tem por objetivo a aquisição de toner compatível com a impressora Lexmark MX 431, tendo em vista que o equipamento foi obtido, junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio de doação do Ministério Público ao Município, encontrando-se atualmente sem toner, o que impossibilita sua utilização. O equipamento será destinado ao atendimento das demandas da Ouvidoria Geral e do Sistema Único de Saúde - SUS. Em consulta ao sub elemento não a´gastos R$0,00 10:10 06/02/26

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 700
Dispensa27/07/2026

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) armário confeccionado em MDF, destinado ao armazenamento, organização e conservação de documentos, processos e arquivos do Setor Financeiro e Contábil. O móvel deverá possuir, no mínimo, 48 (quarenta e oito) gavetas com corrediças telescópicas, 04 (quatro) portas de correr e 52 (cinquenta e duas) placas de identificação em acrílico. Deverá ser confeccionado em MDF de 18 mm na estrutura e MDF de 6 mm no fundo, com dimensões aproximadas de 2,58 m de largura, 1,89 m de altura e 0,57 m de profundidade, acabamento na cor Italian Noce na parte externa e branco na parte interna, ou acabamento equivalente de qualidade igual ou superior.

Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (≤ 0,25 mm), indentação residual média (≤ 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (≤ 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.

AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelica

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, ano fabricação no mínimo de 2025, com as seguintes especificações: Item 01 Quantidade 01 – Retroescavadeira - Fabricação mínimo 2025, modelo mínimo 2025; - Peso Operacional minímo de 7,600 kg; - Potência mínima de 90 HP, motor turbo diesel; - Tração nas quatro rodas (4x4); - Cabine fechada com ar condicinado de fábrica, quente e frio, com portas de acesso no lado esquerdo e direito; - Transmissão com 04 marchas a frente e 04 a ré; - Tanque de combustível de no mínimo 160 litros; - Caçamba frontal com capacidade de no mínimo 1m³ e 2 (dois) cilindros de basculação; - Caçamba traseira com no mínimo 0,2m³; - Contar com todas itens de segurança da legislação vigente; - Faróis para trabalho noturno; - Profundidade de escavação mínima 4,4m; - No mínimo contar com direção hidráulica; - Garantia mínima de 12 meses ou 2.000 horas de operação VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 401.100,00

Comissão Permanente de Licitações · Passo do Sobrado/RSR$ 401 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 001, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000508/2026-01. O objeto consiste na aquisição e instalação de persianas destinadas à reestruturação, modernização e padronização dos ambientes físicos do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, visando melhorar as condições de trabalho, conforto, ergonomia e uniformização estética da sede. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 001 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados/classificados que atendessem integralmente às exigências editalícias. Lote 01: Projeto Persianas para ambientes Especificação Persianas: AUDITORIO: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,30m x Altura : 1,70 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN FISCALIZACAO: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 2,20 m x Altura : 0,70 m CS5.4.3035 - ROLO SERIES C50-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 1 UN PRESIDENCIA: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 1,90 m x Altura : 1,30 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA -1 UN SALA PLENARIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,40 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN SUPERINTENDENCIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,3x0 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN (Persianas : Tod

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de raio-x de parede e coluna móvel, destinado ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Classe III de proteção contra choque elétrico; Equipamento de Classe I - Parte Aplicada de Tipo B; Grau de segurança não adequado para mistura anestésica inflamável com ar, oxigênio ou óxido nitroso; Modo de operação contínua com carga intermitente (T. ON: 3,2 segundos; T. OFF: X 30 segundos); Proteção contra penetração nociva de água ou material particulado IPX0; Gerador imerso em óleo; Colimador cilíndrico; Tensão da ampola de 70 kV; Corrente da ampola de 7 mA; Faixa selecionável de tempo de irradiação de 0,06 a 3,2 segundos; Potência de 1330 VA e em stand-by de 15 VA; Alimentação monofásica/bifásica; Fusíveis adequados para tensões de 127V (F1 e F2: 15 A ação rápida; F3: 0,2 A ação rápida) e 220-240V (F1 e F2: 8 A ação retardada; F3: 0,2 A ação rápida), tipo vidro 20 mm; Flutuação admissível de +/-4%; Ponto focal do gerador de 0,7x0,7 mm com eixo de referência em relação ao ânodo de 16º; Filtração equivalente superior a 2,61 mm Al eq. @70 kVp; Radiação de fuga inferior a 0,2 mGy/h @70 kV e 7,0 mA; Indicador ED de prontidão para operação; e Cálculo de dose integrado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensa02/02/2026

A presente requisição tem por objetivo, a contratação de serviços de sonorização para a divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e alcance da população. A divulgação tem como objetivo informar e convocar os munícipes sobre o período de inscrições, previsto para ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro, garantindo que a informação chegue de forma clara, eficiente e acessível a toda a comunidade, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de serviços de som é fundamental para ampliar o alcance da comunicação, sobretudo em locais de grande circulação e em áreas onde o acesso a meios digitais é limitado, assegurando o princípio da publicidade dos atos administrativos e promovendo a igualdade de oportunidades no acesso ao programa habitacional. Dessa forma, a contratação justifica-se pela relevância social do programa, pela necessidade de mobilização popular e pela urgência do início das inscrições, sendo o serviço de som um instrumento indispensável para o sucesso da ação e o atendimento ao interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 26/01 14:45

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de camisetas para uso dos servidores da Secretaria de Habitação, com a finalidade de organização e identificação durante o período de inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições serão realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março, período em que se estima grande fluxo de cidadãos buscando atendimento. Diante dessa demanda elevada, torna-se imprescindível a padronização visual da equipe, a fim de facilitar a identificação dos servidores, promover maior organização do atendimento, garantir agilidade nas orientações ao público e proporcionar mais segurança e eficiência no controle do fluxo de pessoas. O uso de camisetas padronizadas contribuirá para a melhoria da comunicação com os munícipes, evitando dúvidas quanto aos responsáveis pelo atendimento, além de reforçar a imagem institucional da Secretaria de Habitação durante a execução do referido programa. Dessa forma, a aquisição das camisetas mostra-se necessária e adequada para assegurar o bom andamento das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo aos princípios da eficiência, organização e interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento nao á gastos R$ 0,00 26/01 163:50

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 5 mil