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171 resultados para "01 (uma) matrícula no"

Inexigibilidade13/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADO NA RODOVIA FEDERAL BR 282, LINHA APARECIDA, MATRÍCULA N. 537, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10332822-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade18/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO D ESÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 6.694. CONFORME CONTRATO 63/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2026. ART N. 10536462-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade28/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS, PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DO LOTE RURAL N. 18, ÁREA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E ESCOLA DA LINHA CANELA GAÚCHA, DAS MATRÍCULAS 10.699 E 6.694, ESTRADA MUNICIPAL RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10293938-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: PAOLA JULIE ZORZO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, o fornecimento e a distribuição de peças de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul, do Pré ao 9º Ano do Ensino Fundamental, em forma de kit contendo 07 (sete) peças, sendo: 02 (duas) camisetas, 02 (duas) calças, 02 (duas) bermudas e 01 (uma) jaqueta, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5,6 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Locação de 01 (um) terreno, situado na zona urbana desta cidade e comarca de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 02 do Desmembramento da área maior, com área total de 403,74 metros quadrados e demais medidas e confrontações descritas na matricula 3.893 do CRIBV. Inscrição Imobiliária n.01.02.018.0339.001 destinado a funcionar como estacionamento da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA.

Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540860005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079882; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 LUGARES MAIS MOTORISTA, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202642790008, VINCULADA AO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO Nº 500020320260001, CONFORME ATA Nº 05, DE 01/04/2026, E RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01/04/2026, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E HUMANIZADO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 5,6 mi
Inexigibilidade07/05/2026

NEXIGIBILIDADE: Locação de 01 Imóvel residencial/apartamento, semi-mobiliado, localizado no segundo pavimento, em alvenaria, com área global de 181,1950m² com área privatina de 134,28m², localizado na Rua Bento Gonçalves,nº 1587 apto. 201, na cidade de Marau, inscrito na Matrícula 58.446 - Registro de Imóveis do Município de Marau, destinado a acomodação de profissionais médicos, conforme Convênio Município e UFFS (Universidade Federal Fronteira Sul).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 41 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 01 da Quadra n 49 com area de 2.503 22 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 480 00 m Quatrocentos e oitenta metros quadrados existente sobre o imovel de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.342 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 939.976 67 novecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.765 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Dispensa06/05/2026

Contratação de 01 (um) Relatório Simplificado de Pesquisa de Mercado Imobiliário para Determinação do Valor Locativo, a ser elaborado por profissional habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), referente ao imóvel situado na Rua José Maria Sanches, nº 539, Centro, Martinópolis/SP, Matrícula nº 8.478, Cadastro Municipal nº 12100, com área total de 321,50m² e 274,49m² de edificação.

CAMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 895
Inexigibilidade05/05/2026encerrado

OBJETO: Curso de Engenharia de Avaliações Imobiliárias do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias do Paraná - IBAPE Especificação do objeto: Inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Fazenda - Auditor Fiscal de Tributos - que será realizado em Curitiba - PR, para cinco dias de curso, sendo uma hora por dia, que serão realizados por vídeoconferência e disponibilizados no período de 05/05/2026 a 02/06/2026, conforme consta na proposta. Thaís Aparecida dos Santos Lopes, matrícula 16.718-5. SEI: 19.008.079967/2026-10

Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Locação de Imóvel para a continuidade da Unidade Vapt Vupt de Jataí, no endereço: Área de 430,48 m², parte integrante de uma área maior de 75.508,8978 m², situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Epaminondas, designada como Área A2 da Quadra 018, com as seguintes medidas e confrontações: 306,03 metros de frente e 277,81 metros de fundo, sendo que, partindo da lateral direita em direção à lateral esquerda, segue por 120,25 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A; vira à direita e segue 18,00 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A; vira à esquerda e segue 139,56 metros confrontando com a Área A1 da Quadra 6A e com a Rua Paulo Machado da Silva. Pelo lado direito mede 550,06 metros, sendo que, partindo da frente em direção ao fundo, segue 47,64 metros confrontando com a Rua José de Carvalho; vira à direita e segue 30,00 metros confrontando com o Lote 5A da Quadra 17; vira à esquerda e segue 72,67 metros confrontando com os Lotes 03, 04 e 5A da Quadra 17; vira à esquerda e segue 14,70 metros confrontando com o Lote 03 da Quadra 17; vira à direita e segue 25,00 metros confrontando com o Lote 01 da Quadra 17; vira à direita e segue 14,70 metros confrontando com a Rua Assembleia de Deus; vira à esquerda e segue 18,00 metros confrontando com a Rua Assembleia de Deus; vira à direita e segue 89,77 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 94,45 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 5,00 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à direita e segue 5,00 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; vira à esquerda e segue 115,13 metros confrontando com a Área 01 da Quadra 07; e, por fim, vira à direita e segue 18,00 metros confrontando com a Rua José de Carvalho. Pelo lado esquerdo mede 385,37 metros, confrontando com a Rua 1-A, possuindo chanfro de 10,25 metros no cruzamento com a Rua Paulo Machado da Silva, registrado sob a matrícula n° 73.966, do Livro 02 - do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Tabelionato de Protesto da Comarca de Jataí.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 794 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Locação de um imóvel urbano, 01 (uma) Casa, imóvel urbano residencial constituído pelo Lote nº 13, da Quadra nº. 01, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Silva, nº115, no Loteamento denominado Jardim Leony, desta Cidade de Douradina - Paraná, com Área Total do Lote 360,00m², contendo uma construção em alvenaria de 111,25 m², contendo uma ampliação, sendo uma edícula em alvenaria, com área de 44,95 m², totalizando assim 156,20 m², com nº de matrícula nº 37.365, conforme documentação registrada no Cartório de Registro de Imóveis, 1° Ofício da Comarca de Umuarama- PR, para fins de instalação da "Casa Lar Douradina.

Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade23/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E FOTOGRÁFICOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E DE SONDAGEM E VERIFICAÇÃO DE NÍVEL FREÁTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART 10280016-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Dispensa14/04/2026encerrado

Avaliação de lote urbano, imóvel localizado no perímetro urbano de Palmas na Quadra ACSUSE-60, Conj. 01, Lote 06, com área total de 1.800,00m² (um mil e oitocentos metros quadrados); sendo: 30,00 mts. de frente para Av. Teotônio Segurado; 30,00 mts. de fundo com Rua NSB; 60,00 mts, do lado direito com lote 07; 60,00 mts. do lado esquerdo com PP. Escritura pública lavrada em 16/03 /1993, às fls.149/150, do livro 003, protocolo 2.151, do cartório do 1º tabelionato de notas da comarca de Palmas - TO, número de matrícula 14.649

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA - TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Maisa Moreira Fernandes (matrícula: 2022111235), sendo o curso Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos - Prática com IA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com credenciamento no dia 28/04/2026 das 08h às 08h30, e realização do curso das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 28/04/2026, e das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 no dia 29/04/2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, sito no SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..

ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil