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177 resultados para "1.1.O PRESENTE EDITAL TEM"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RIVAROXABANA 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, RIVAROXABANA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, RIVAROXABANA 15 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LURASIDONA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LURASIDONA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e LURASIDONA 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 448 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BISOPROLOL 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E BISOPROLOL 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PALIPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e PALIPERIDONA 6 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 133 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, com inclusão de motorista habilitado e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,4 bi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): COLECALCIFEROL 7.000 UI CÁPSULA, COLECALCIFEROL 7.000 UI COMPRIMIDO REVESTIDO, ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO e FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ) MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 5 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ) MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 5 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ONDANSETRONA 4 MG COMPRIMIDO, ONDANSETRONA 8 MG COMPRIMIDO, SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO. SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO E PRAVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO 20 ML E RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SERTRALINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SERTRALINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): AMITRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GABAPENTINA 400 MG CÁPSULA, TRAMADOL 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA E ZOPICLONA 7,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SEMAGLUTIDA 2,27 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3 ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO e SEMAGLUTIDA 3,2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3 ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 119 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DEXLANSOPRAZOL 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, DEXLANSOPRAZOL 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, DOMPERIDONA 10MG COMPRIMIDO E ESOMEPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERÇÃO RETARDADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML XAROPE, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO e CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELÉIA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Para os medicamentos, será adotada como base de referência a tabela oficial vigente definida no edital, inclusive a CMED/ANVISA, nos casos previstos no Termo de Referência, e, para os bens duráveis, a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM).

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 48,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, GLICLAZIDA 60 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG GRANULADO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG Cápsula de liberação prolongada, LEVODOPA 150 MG + CARBIDOPA 37,5 MG + ENTACAPONA 200 MG COMPRIMIDO E LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 264 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO, ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO GEL 0,6 MG/G 80 G, HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO 100.000 UI/G + 200 MG/G 40 G POMADA E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML – MARCA FIASP®, INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO (PENFIL) 3 ML – MARCA FIASP®, INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO + SISTEMA DE APLICAÇÃO (FLEXPEN) 3 ML – MARCA FIASP® através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 399 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/202655 dias

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a contratação de empresa especializa que realize a execução de serviços na construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais de interesse social em padrão popular, a qual será implantada em terreno público situado na Rua Cinco no Bairro Novo Horizonte no Município de Carandaí/MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme especificação contida nos Anexos deste Edital, e no anteprojeto da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento técnico de 05 (cinco) eventos presenciais no estado do Rio Grande do Norte, programados para ocorrer entre julho e dezembro de 2026. A iniciativa busca promover a atualização profissional para um público estimado de 550 pessoas em municípios estratégicos (Ceará-Mirim, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz). A solução requerida deve ser do tipo "turnkey" (entrega completa), abrangendo desde a logística de palestrantes até a infraestrutura física e tecnológica necessária para o sucesso das ações do CREF16/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas especificações técnicas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 215 mil