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241 resultados para "A Secretária Nacional de"

Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais e prestação de serviços de suporte logístico terrestre, destinados à implementação de solução integrada de assistência humanitária para atendimento emergencial das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social afetadas por evento adverso no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso (TC) TL.0154/2026, Processo nº 59052.038685/2026-41 e Protocolo RES-PA-1501576-20260309-01, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS · Bom Jesus do Tocantins/PAR$ 695 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Encontro Técnico sobre o Novo Viver sem Limite com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL ¿ Programa Especial. ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 340
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE NAS LOCALIDADES DE LINHA SÃO LUIZ, LINHA LAJEADO E LINHA NEGRA (PORTARIA Nº 3591, de 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036638/2025-82 e PORTARIA Nº 3590, DE 03/12/2025 - SEI Nº 59052.036635/2025-49 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC).

Setor de Licitações e Compras · Cerro Branco/RSR$ 509 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202535300005, VINCULADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIA FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).

Departamento de Licitação e Compras · Itaporanga/PBR$ 253 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Encontro técnico sobre o Novo Viver sem Limite com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência ¿ Demanda CASA CIVIL ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 340
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação, pelo regime Integrado, previsto pela Lei 14.133, de 2021, de empresa especializada para a elaboração do Projetos Básico, Executivo e Execução das Obras de CONSTRUÇÃO DE NO MINIMO 41 (QUARENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS DESTRUÍDAS E/OU DANIFICADAS PELO DESASTRE OCORRIDO EM JANEIRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG, provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no município de Ipatinga MG, conforme especificações, quantidades, descrições constantes das peças técnicas auxiliares e demais normas do Edital e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

[LICITANET] - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA SUPRIR INTEGRALMENTE AS DEMANDAS DA PROPOSTA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA”, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DO EVENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO CONVÊNIO Nº 989245/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA · São João do Paraíso/MAR$ 0
Dispensa20/05/2026

Contratacao da prestacao de servico de Tecnologia da Informacao, sendo composta do servico Cadastro Compartilhado da Receita Federal -b-Cadastros, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro, para prover uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada, de proposito geral, baseada em Hyperledger Fabric para as bases: CPF ? Cadastro de Pessoa Fisica; CNPJ ? Cadastro Nacional de Pessoa Juridica; CNO ? Cadastro Nacional de Obras; CAEPF ? Cadastro de Atividade Economica da Pessoa Fisica; DAU ? Divida Ativa da Uniao e SN ? Simples Nacional.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 267 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, mediante a disponibilização de ambulância devidamente equipada e de equipe técnica habilitada, destinada à cobertura assistencial durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF promovido pela sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e engenharia para Drenagem e Recomposição de Pavimentação da Rua Aquiles Marotta no Município de Dores do Turvo MG conforme Portaria n.º 1200, de 13 de abril de 2026 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos e demais documentos disponibilizados para a realização da obra

Unidade Única · Dores do Turvo/MGR$ 211 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil