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185 resultados para "A gestão pública eficiente"

Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos, eletrônicos, peças e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Flores de Goiás. A presente demanda refere-se à aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo e acessórios para a Câmara Municipal de Flores de Goiás-GO, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica utilizada nos setores administrativos e legislativos. A aquisição contempla computadores, notebooks, impressoras, monitores, equipamentos de áudio e vídeo e acessórios essenciais para o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo, incluindo elaboração e armazenamento de documentos, reuniões e eventos institucionais, bem como transmissão e registro das sessões plenárias. A atualização e padronização dos equipamentos são necessárias para garantir maior eficiência operacional, segurança das informações e continuidade dos serviços, substituindo itens obsoletos ou desgastados e atendendo ao aumento das demandas administrativas. Além disso, os novos equipamentos possibilitarão maior transparência e publicidade dos atos legislativos, ampliando o acesso da população às ações da Câmara, e permitirão que a empresa de TI já contratada realize a instalação, configuração, manutenção e suporte de forma eficiente, assegurando a correta utilização dos recursos públicos. Dessa forma, a aquisição é imprescindível para garantir a modernização da gestão, a eficiência das atividades administrativas e legislativas e a qualidade do atendimento à população.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 198 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE ALTA PERFORMANCE PARA OS SERVIDORES E PARLAMENTARES , CAPACITAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, ÉTICA E RESILIENTE, COM TÉCNICAS DE ELIMINAÇÃO DE RUÍDO NA COMUNICAÇÃO, ORATÓRIA, ENFRENTAMENTO DE CRISES E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, A SER REALIZADA EM DOIS DIAS, CONTENDO PALESTRA DE COMUNICAÇÃO, MENTORIA, ORATÓRIA E MEDIA TRAINING PRO

CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de Empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de uso de Softwares para Gestao Publica, bem como servicos de migracao, implantacao, capacitacao, destinado a diversos setores deste municipio, objetivando tornar mais agil e eficiente o servico publico, devendo o sistema possuir integracao entre si, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa08/04/2026

Contratação de Empresa especializada para FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE WEB,  que permita a gestão integrada das atividades administrativas e operacionais, com unificação de dados entre os entes, acesso simultâneo por diferentes setores e controle eficiente das informações em tempo real, com acesso multiusuários em banco de dados único,  serviços de manutenção mensal, documentação, alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico, a fim de atender às exigências legais e possibilitar o acompanhamento, a execução e o controle das áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, recursos humanos, compras, contratos, licitações, previdência e demais áreas da gestão pública da Prefeitura Municipal de Paranavaí, da Câmara Municipal e do Paranavaí Previdência.

COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 807 mil
Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO, PROMOVENDO UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE, EMPÁTICO E RESOLUTIVO. A INICIATIVA SURGE DA NECESSIDADE DE CAPACITAR O QUADRO FUNCIONAL PARA LIDAR COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE FORMA HUMANIZADA E ESTRATÉGICA, REDUZINDO O DESGASTE EMOCIONAL DOS SERVIDORES E APRIMORANDO A IMAGEM DA GESTÃO PÚBLICA.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde identificou a necessidade premente de otimizar o consumo de energia elétrica no Hospital Municipal de Castelo. Considerando o aumento progressivo dos custos com energia e a crescente demanda por eficiência no uso dos recursos públicos, torna-se indispensável a adoção de medidas estratégicas que garantam maior sustentabilidade operacional e econômica. Nesse contexto, a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica se apresenta como solução viável e necessária.O Hospital Municipal é uma unidade de grande relevância para a comunidade, funcionando de forma ininterrupta, com equipamentos que exigem elevado consumo energético para assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados. A dependência exclusiva da rede elétrica convencional tem impactado significativamente o orçamento público, comprometendo recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas da saúde. Dessa forma, a adoção da energia solar fotovoltaica proporcionará uma redução expressiva nos custos fixos mensais, favorecendo a aplicação de recursos em melhorias assistenciais.Além do aspecto econômico, a medida também representa um avanço importante em termos ambientais. A utilização de fonte renovável e limpa contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa, alinhando-se às políticas públicas de preservação ambiental e aos compromissos de sustentabilidade assumidos pela administração municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que concilia responsabilidade ambiental e eficiência na gestão pública.Outro fator relevante é a previsibilidade orçamentária que o sistema fotovoltaico proporcionará. Com a produção própria de energia, o município reduzirá a vulnerabilidade diante das constantes variações tarifárias do setor elétrico, garantindo maior estabilidade financeira no planejamento a médio e longo prazo. Ademais, a implantação do sistema pode trazer retorno em curto espaço de tempo, considerando a economia gerada na fatura de energia elétrica, o que reforça a vantajosidade da solução.Por fim, a adoção dessa tecnologia moderna no Hospital Municipal de Castelo reforça o compromisso da gestão em implementar políticas inovadoras e sustentáveis, promovendo melhorias na infraestrutura pública, otimizando recursos financeiros e garantindo serviços de saúde mais eficientes à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 486 mil
Dispensa02/04/2026

A contratação de um serviço de agenciamento para aquisição de passagens aéreas pelo poder público oferece uma série de vantagens objetivas. Primeiramente, esse serviço proporciona acesso a tarifas competitivas e condições favoráveis por meio de acordos comerciais estabelecidos com companhias aéreas, garantindo economia de recursos públicos. Além disso, os agentes de viagens têm expertise para otimizar itinerários, buscando as opções mais eficientes em termos de custo e tempo de viagem, o que contribui para a gestão eficaz do orçamento governamental. Outro benefício é a simplificação do processo de reserva, com suporte especializado para lidar com questões como alterações de voos e reembolsos, permitindo maior transparência e eficiência na gestão das viagens oficiais. Portanto, a contratação desse serviço não apenas promove a economicidade, mas também agiliza procedimentos administrativos e assegura conformidade com as normativas governamentais. A opção por voos diretos contribui significativamente para a eficiência da viagem, reduzindo o tempo total de deslocamento e evitando possíveis atrasos ou complicações decorrentes de conexões. Além disso, voos sem escalas oferecem maior comodidade e segurança para os agentes públicos, minimizando os riscos acidentes, de extravios de bagagem e eventuais transtornos causados por mudanças de itinerário. Essa escolha também permite maior previsibilidade nos horários de chegada e saída, facilitando o cumprimento das agendas institucionais. A pedido do chefe do Poder Executivo, justifica-se a escolha por voos já contratados pelo Poder Executivo, uma vez que a comitiva será composta por membros dos dois poderes, e a contratação de voos diferentes gera transtorno no deslocamento coletivo até a cidade de São José dos Pinhais, bem como pode ocasionar prejuízos até mesmo nas agendas oficiais.

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 26 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de Licença de uso de software destinado à gestão das rotinas de pessoal e ao processamento da folha de pagamento, de forma contínua, segura e eficiente, assegurando a regularidade dos pagamentos, o cumprimento das obrigações legais, previdenciárias e fiscais, bem como a geração de informações confiáveis para fins de controle interno, transparência e atendimento aos órgãos de fiscalização

Câmara Municipal de Altamira · Altamira/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.

ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir chapas de policarbonato fumê alveolar para atender às demandas de cobertura de praças, estacionamentos, áreas de convivência e demais espaços públicos que necessitam de proteção contra intempéries. A escolha desse material se fundamenta em suas características técnicas, que se mostram mais eficientes e vantajosas quando comparadas a alternativas tradicionais, como vidro ou telhas convencionais.O policarbonato fumê alveolar apresenta alta resistência mecânica, excelente transmissão de luz difusa e reduzida absorção de calor, contribuindo para criar ambientes mais confortáveis e protegidos do sol, sem comprometer a luminosidade natural. Sua composição também oferece proteção contra raios UV, prolongando a vida útil do material e garantindo melhor desempenho nas estruturas instaladas.Outro fator relevante é a leveza do material, que facilita o manuseio e a instalação, reduzindo custos operacionais e o tempo de execução dos serviços. Por ser um material de fácil manutenção e longa durabilidade, a adoção do policarbonato gera economia ao erário, evitando trocas frequentes e garantindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.A aquisição das chapas também se justifica pela necessidade crescente de melhorar a infraestrutura urbana, especialmente em locais que recebem grande circulação de munícipes. As coberturas possibilitarão mais conforto e segurança durante eventos, atendimentos e atividades cotidianas, além de valorizar os espaços públicos e ampliar sua usabilidade em diferentes condições climáticas.Considerando esses aspectos, a compra do policarbonato fumê alveolar mostra-se a solução mais adequada, eficiente e economicamente vantajosa para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, permitindo a execução de intervenções de qualidade e a melhoria contínua dos ambientes urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 116 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação do Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública para viabilizar a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no curso: Estratégias de Marketing Digital com Uso da Inteligência Artificial / Planejamento e Orçamento Público com Enfoque Social para um Legislativo Eficiente, a ser realizado de 12 a 15 de agosto de 2025, na AMMG Associação Mineira de Municípios, localizada na Av. João Pinheiro, 129 Centro Belo Horizonte/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

A aquisição de material derivados de Petróleo por parte do Município é uma ação essencial no que se refere à gestão eficiente e eficaz das responsabilidades municipais. Esta necessidade abrange diversos aspectos, desde a manutenção e melhoria da malha viária tanto a existente quanto as novas que venham a surgir em atendimento às demandas crescentes da população.

Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 14,5 mi
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO A COORDENADORA GERAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE MÓDULOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, ABRANGENDO O FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO, AS NORMAS E PORTARIAS VIGENTES E AS MELHORES PRÁTICAS PARA A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. A ASSESSORIA TÉCNICA INCLUIRÁ ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO, SUPORTE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licença de uso de sistema de gestão pública, compreendendo a disponibilização, implantação, suporte, manutenção e atualização dos módulos do siafic (sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle), bem como dos módulos estruturantes e dos específicos voltados à gestão administrativa, saúde e da educação, a fim de atender, de forma segura e eficiente, às necessidades operacionais, administrativas e finalísticas dos órgãos da administração do município de Camaçari/Ba.

COMISSãO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 13,9 mi